TJMSP 02/04/2012 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 17 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1016ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, MARIO ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 209230.
3765/2010 - (Número Único: 0005503-12.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- FABIO CLAUDINO DE ARAUJO X COMANDANTE DO CPA/M-11 (AN) - Despacho de fls. 157: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio do Autor, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
27/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogada: Dra. ANDREA MIUQUE SAKATA ARAUJO - OAB/SP 176606.
Procurador do Estado: Dr. REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
697/2005 - (Número Único: 0003625-28.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ORESTES DE ARRUDA
FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ERF) - Despacho de fls. 1374: "I - Vistos. II Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP,
27/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CANDIDO DO CARMO - OAB/SP 091.065, PAULO HENRIQUE DE SOUZA
FREITAS - OAB/SP 102.546, CÉLIA CRISTINA MARTINHO - OAB/SP 140.553, DANIELA DE CARVALHO
GUEDES - OAB/SP 159.064, GUILHERME BOMPEAN FONTANA - OAB/SP 241.201.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061.692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234.726.
2253/2008 - (Número Único: 0003507-47.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ERF) - Despacho de fls. 381: "I - Vistos. II - Ante o
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 29/03/2012
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161.552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153.474.
2281/2008 - (Número Único: 0003535-15.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JASSON RODRIGUES AMORIM X COMANDANTE DO 19º BPM/M (ERF) - Despacho de
fls. 325: "I - Vistos. II - Ante a manifestação da FPESP, às fls. 324, e o silêncio do Impetrante (fls. 324
verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 27/03/2012 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252.273.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074.104.
3694/2010 - (Número Único: 0004476-91.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS - MARCELO PEREIRA DA
SILVA X COMANDANTE DO 47º BPM/M (ERF) - Despacho de fls. 262vº: "I – Vistos. II – Manifeste-se o
Autor quanto à juntada de fls. 257/261. III – Intimem-se."SP, 27/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130.714, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI
TORRES - OAB/SP 131.300, LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - OAB/SP 153.681,
FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203.901, EDFRE RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230.180.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
2261/2008 - (Número Único: 0003515-24.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDUARDO CUSTODIO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2jl) - Despacho de fls. 165: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme informação à fl. 163, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 42." SP, 28/03/2012 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS - OAB/SP 064959.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.