TJMSP 13/04/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1023ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
2240/2008 - (Número Único: 0003494-48.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDRO CAMILO DE
SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 1027: "J. Defiro
pelo prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se." SP, 04/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121.971, VANESSA
MOTTA TARABAY - OAB/SP 205.726.
2625/2009 - (Número Único: 0003279-38.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AILTON CONCEICAO
PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 490: "I
- Vistos. II - Defiro o requerido de fls. 489, pelo i. Procurador do Estado. III - Intime-se. Prazo de 20 (vinte)
dias." SP, 11/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061.692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234.726.
3034/2009 - (Número Único: 0003688-14.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VIRGILIO APARECIDO DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (ERF) - Despacho de fls. 295: "J. Manifeste-se a FPESP em 5 (cinco) dias." SP, 09/04/2012 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138.620.
2163/2008 - (Número Único: 0003417-39.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE AURELIO ALVES DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (2jl) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que os autos encontram-se
disponíveis para vista fora de cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em carga para o i. Causídico, conforme
determinação de fl. 127.” . SP, 12/04/2012.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - OAB/SP 124732.
3ª AUDITORIA
Processo n.º:58.890/2010-3ªAUD.AUG – CPJ.
Acusado:Sd.PM.Newton Alexandre Freitas Pedroza
Advogado:Dr.GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI–OAB/SP 221.639
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado, á manifestar-se nos termos do art. 427 do C.P.P.M.
Processo n.º: 63.142/12 – 3.ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM ROBSON BILLARRUBIA
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP N.º 234.345.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins preconizados pelo artigo 427 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 60.406/11 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0001888-17.2011.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Geraldo Majela da Silva
Advogado: Dra. MARIA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 284.594
Assunto:Fica V.Sª. intimada para ciência da juntada do Laudo de Exame de Sanidade Mental(LESM).
Processo 58.284/10–4AME(Nº Único 0003619-82.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Paulo Roberto Amaral Montalvão
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, designada para o dia 20 de JUNHO de 2012, às 15:30 horas,
tornando sem efeito a publicação do dia 11-04-2012.