Caderno único ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 330ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.:Geison Carneiro Silva, ex-Sd PM RE 95 2873-3 Advs.:Celita Maria Soares Gomes – OAB/SP 71.557, Altair Gomes – OAB/SP 61.164 e outros Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.:Isa Nunes Umburanas – OA

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 344ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Paulo A. Casseb, que dava provimento ao apelo”. APELAÇÃO CÍVEL nº 711/05 (Processo nº 420.530.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 1.825/03 – 8ª Vara da Fazenda P

Caderno único ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 307ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Evanir Ferreira Castilho Rev.:Paulo A. Casseb Apte.:Nelson Soares da Silva Junior, ex-Sd PM RE 93 2000-8 Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484 e outra Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 523 2007904-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; RENATO SARTORELLI; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; 3000464-16.2013.8.26.0099; Associação para a Produç

Caderno único ● 31/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 205ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº:326/05 (Proc. nº 315.256.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 1.428/053.02.021310-0 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) –

Caderno único ● 17/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 292ª · São Paulo, terça-feira, 17 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Evanir Ferreira Castilho Rev.:Paulo A. Casseb Apte.:Demontier Carolino de FigueIredo, ex-Sd PM RE 94 1383-9 Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484 Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.:ISA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 12 Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. G.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); 2191159-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 47 2009076-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1027655-52.2017.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 9 Agravante: P. M. de S. A.; Advogada: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) (Procurador); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 20 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1008775-81.2017.8.26.0554; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. C. M. (Menor);