TJMSP 19/04/2012 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1027ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado: Dr. ALEXSANDRO OCHSENDORF (OAB/SP nº 162.430)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a carta precatória nº 477.01.2011.015833-0 – controle nº
1713/2011, de oitiva de testemunha do Ministério Público, na 1ª Vara Criminal de Praia Grande – SP,
retornou a este Juízo, devidamente cumprida.
Processo nº: 56.972/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Marcos Pinheiro da Silva
Advogados: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP nº 103.484) e Dra. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS (OAB/SP nº 227.174)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho de fls. 292 dos autos.
4ª AUDITORIA
Processo nº 62.966/11 - 4ª Aud. (Nº Único 0008274-63.2011.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Luiz Antonio Cassiano
Advogado:Dr. CLAUDER CORREA MARINO
Assunto: Fica V.Sª intimado para oferecimento de quesitos, em querendo, para instruir Carta Precatória a
ser expedida para Comarca de Urupês/SP(oitiva test. Defesa).
Processo: 46.561/2006 – 4ª Aud. – número único (0003047-68.2006.9.26.0040)
Acusado: ex Sd PM Vinícius Dias de Cerqueira e ex Sd PM Anderson Gonçalves Vianna.
Advogados: Dr. MOSAI DOS SANTOS – OAB/SP – 290.883 e Dra SILVIA ELENA BITTENCOURT –
OAB/SP - 154.676
Assunto: Aos 16 de abril de 2012, foi declarada extinta a punibilidade do réu Anderson Gonçalves Vianna
nos termos do artigo 123, inciso I, do Código Penal Militar.
Processo: 59.841/2010 – 4ª Aud. – número único (0007534-42.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Fábio Rossi Ornelas.
Advogados: Dra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA – OAB/SP – 151.993.
Assunto: Com relação ao pedido de honorários, o MM Juiz de Direito determinou que aguarda-se a
apresentação de contrarrazões de apelação pela defesa, a intimação para apresentar o foi publicado no dia
13 de abril de 2012, contando-se o prazo legal a partir do dia 17 de abril de 2012.
Processo: 53.272/2009 – 4ª Aud. – número único (0000242-40.2009.9.26.0040)
Acusado: Sub-Ten PM Ademir de Almeida
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP – 234.345, Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB
171.371, Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB 232.111 e Dr. CARLOS EDUARDO CÂNDIDO – OAB 307.
Assunto: Foi designado o dia 07 de maio de 2012, às 11:30 horas, para oitiva de testemunhas de defesa.
Processo: 59.692/2010 – 4ª Aud. – número único (0007269-40.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Luciano da Silva e Sd Vinícius Campos Decco.
Advogados: Dra. LUCILIA GARCIA QUELHAS – OAB/SP – 220.196.
Assunto: Fica V.Sa cientificada que foi juntado documentos fls. 164/252, requeridos pela defesa
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.831/11-CECRIM/S2
Sentenciado: MILTON DOS SANTOS
Assunto:
Situação Processual (Reg. Exec. nº 2096/11)– Manifestar-se no cálculo de liquidação de
pena de fls36/37, com T.C.P. em 21/05/2015.
Advogado: Dr. Dimas José de Macedo - OAB/SP nº 184.953.