TJMSP 19/04/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1027ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Despacho de fls. 264: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 12/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES - OAB/SP 218.933, GIVAGO PRANDINI
MAIA - OAB/SP 245.317, NARGILIA SUELEN GRAMINHOLI DOS SANTOS - OAB/SP 269.002, RODRIGO
DE OLIVEIRA SANCHES - OAB/SP 275.560, BRUNA CAROLINA MARQUES - OAB/SP 278.581,
MARCELO ANTONINI BARAHONA - OAB/SP 285.730.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153.474.
1980/2008 - (Número Único: 0003234-68.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCOS ELIAS PORTELA ORMONDE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 422: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 418, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 111." SP, 12/04/2012 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP
198781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
3ª AUDITORIA
Processo n.º:54.977/2009-3ªAUD – AUG - CPJ
Acusados:Sd.PM.2ºSgt.PM.Orivaldo da Silva e CB.PM.Carlos Henrique Ferreira Petrucci
Advogados:Dr.JOÃO BATISTA DOS REIS–OAB/SP 142.355, Dr.OTÁVIO GOMES JERÔNIMO-OAB/SP
199.077
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados a apresentar alegações finais escritas,nos termos do artigo 428
do Código de Processo Penal Militar, bem como de que foi designado o dia 03/05/2012, ás 14:00horas, para
Audiência de sessão de Julgamento, neste Juízo.
Processo n.º: 57.344/10 – 3.ª Aud. - lhof
Acusado: Sub Ten PM Wilson Marcondes Sodré
Advogados: Dr. DAITON DO NASCIMENTO (OAB/SP n.º 276.407)
Assunto: Fica V. S.ª intimado da juntada dos documentos de fls. 500/617, bem como intimado para os fins
preconizados pelo artigo 427 do CPPM.
Processo n.º: 58.976/10 – 3.ª Aud. – LHOF
Acusado: ex-1.º Sgt PM Adevilson de Carvalho
Advogados: Dr. JOÃO MINEIRO VIANA OAB/SP N.º 252.364.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM, bem como
intimado da audiência de Julgamento, a realizar-se neste Juízo, no dia 2/5/2012, às 13:00 h.
Processo n.º: 57.495/10 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: 2º Sgt. Adilson Moreira
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345)
Assunto: Fica V. Sa. intimado nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº: 54.502/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Cézar Augusto da Costa Peixoto, Sd PM José Ricardo Pietrafeza, Sd PM Ariovaldo
Marcos Pavan e Sd PM Jean Carlos Bernardes
Advogados: Dra. CINTIA APARECIDA NEVES NEGRO (OAB/SP nº 122.676) e Dr. VILSON RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB/SP nº 264.076)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que este Juízo expediu a carta precatória de oitiva de
testemunha do Ministério Público ao Juízo de Direito da Comarca de Socorro – SP.
Processo nº: 56.712/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Flávio Rodrigo Santos de Jesus e Sd PM Robson Rodrigues