TJMSP 19/04/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1027ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO Nº 2465/11 – Nº Único: 0002460-67.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3502/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração
Apte.: Expedito dos Santos Machado, ex-Sd PM RE 842334-2
Advs.: Aparecido dos Santos Tonan, OAB/SP 166.200; André Marques de Sá, OAB/SP 206.885; Mahingler
Aparecida dos Santos Tonan, OAB/SP 210.808
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em negar provimento
ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. O E. Juiz
Paulo Adib Casseb extinguiu o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, V, do CPC.”
APELAÇÃO Nº 2479/11 – Nº Único: 0003218-80.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2564/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração e indenização por danos morais e à imagem
Apte.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Haroldo Pereira, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. n.º: 47.529/07 - 1ª Aud. – SRA/MT
Acusado(s): ex- Sgt PM Valmir Honório Ferreira.
Advogado(s): Dr. OSMAR BOCCI, OAB/SP 23.017.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fls. 524/525, quanto à expedição de certidão de
honorários e da Carta Precatória juntada às fls. 495/519 dos autos, bem como INTIMADA para a
apresentação das razões de apelação, nos termos do artigo 531 do CPPM.
Proc. nº: 57.978/10 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Cb PM Samuel Santos de Oliveira, Sd PM Emerson dos Santos Neves, Sd PM Edenilton
Gomes Pereira, Sd PM Agnaldo Augusto Ribeiro, Sd Fem PM Alexandra Silva Gori e Sd Fem PM Mônica da
Silva e outros
Advogado(s): Dr. Sidney Pereira de Oliveira, OAB/SP nº 246.418
Assunto: Fica vossa Senhoria intimado para Audiência de Leitura e Publicação de Sentença a se realizar no
dia 20 de abril de 2012, às 13h30min, nos autos supra.
Proc. nº: 51.320/08 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Luiz Benedito Viola
Advogado(s): Dr. Benedito Alves Lima Neto, OAB/SP 182.606
Assunto: Fica vossa Senhoria intimado para Audiência Admonitória a se realizar no dia 25 de abril de 2012,
às 13h50min, nos autos supra.
Processo nº 58.185/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Antonio Carlos Baroni Júnior
Advogado(s): Dra. SILVIA NELI DOS SANTOS KYRIAKOU – OAB/SP 140477