TJMSP 25/04/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1031ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 26.04.2012, ÀS 13:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2308/12 – Nº Único: 0002088-13.2012.9.26.0000 (Processo nº 2733/11 – CECRIM)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Impte.: Marcelo Taranto Hazan, OAB/SP 248.550
Pacte.: Adriel Isaque da Silva, Sd PM RE 123878-7
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
02.05.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1074/11 – Nº Único 0004071-81.2011.9.26.0000
(Processo nº 41.333/05 – 3ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Milton Rogério Napolitano, ex-Sd PM RE 888555-9
Adv.: Fernando Lourenço Montagnoli, OAB/SP 214.725 (Dativo/Curador)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1083/11 – Nº Único 0004983-78.2011.9.26.0000
(Processo-crime n° 0204464-56.1995.8.26.0003 - Controle nº 234/95 – 2ª Vara do Júri – Fórum Regional de
Santana)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Gilberto Marques Berg, ex-Sd PM RE 884666-9
Adv.: Thiago Sampaio Antunes, OAB/SP 238.556 (Dativo/Curador)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1092/11 – Nº Único 0005958-03.2011.9.26.0000
(Apelação nº 5804/08 - Processo nº 45.482/06 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: CLOVIS SANTINON
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Ricarlos Henrique Arroni, ex-Sd PM RE 842858-1
Adv.: Atila Augusto dos Santos, OAB/SP 220.727 (Dativo)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1093/11 – Nº Único 0005959-85.2011.9.26.0000
(Apelação nº 5970/09 - Processo nº 51.561/08 – 4ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Luciano Alceu Castro Pereira Lira, ex-Cb PM RE 973123-7
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1094/11 – Nº Único 0006437-93.2011.9.26.0000
(Apelação nº 6080/09 - Processo nº 51.699/08 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA