TJMSP 25/04/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1031ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Roberto Ferreira da Silva, ex-Cb PM RE 861981-6
Adv.: Ayako Hattori, OAB/SP 52.362 (Curadora/Dativa)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1103/11 – Nº Único 0006553-02.2011.9.26.0000
(Apelação nº 5752/07 - Processo nº 36.014/03 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Genildo Barbosa Lima, ex-3° Sgt PM RE 854210-4
Adv.: Augusto Hideato Cimino Takeda, OAB/SP 187.321 (Curador/Dativo)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 232/12 – Nº Único: 0005686-77.2009.9.26.0000 (Mandado de
Segurança nº 412/11 – GS nº 291/07 – Secretaria de Segurança Pública)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Embgte.: Afonso da Silva Santos Neto, ex-1° Ten PM RE 921594-8
Advs.: Ronaldo Antônio Lacava, OAB/SP 171.371; Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111; Carlos Eduardo
Cândido, OAB/SP 307.539 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 94/104
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 03.05.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2305/12 – Nº Único 0001835-25.2012.9.26.0000 (Processo nº 54.502/09 – 3ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Imptes.: Vilson Rodrigues dos Santos, OAB/SP 264.076; Cintia Aparecida Neves Negro, OAB/SP 122.676
Pactes.: Cezar Augusto da Costa Peixoto, Sd PM RE 102068-4; José Ricardo Pietrafeza, Sd PM RE
951442-2; Ariovaldo Marcos Pavan, Sd PM RE 951466-0; Jean Carlos Bernardes, Sd PM RE 965766-5
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO Nº 6124/10 – Nº Único 0000423-41.2009.9.26.0040 (Processo nº 53.453/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Luciano Osorio Leite, ex-Sd PM RE 966373-8
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 303, §2º, c.c. art. 70, II, “g” e “j”, nos termos do art. 73, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6131/10 – Nº Único 0000435-22.2008.9.26.0030 (Processo nº 50.243/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Natércio Fernando Settemo André, ex-Sd PM RE 116865-7
Advs.: Ricardo Marchi, OAB/SP 165.187; Adriano Marchi, OAB/SP 170.528; Fábio Luis Barros Sahion,
OAB/SP 229.798 e outro
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 233, c.c. o art. 236, inciso I e c.c. art. 237, inciso II, todos do CPM (por duas vezes)
APELAÇÃO Nº 6.267/10 – Nº Único 0001320-36.2008.9.26.0030 (Processo nº 51.128/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO PRAZAK
Aptes.: Silas Luiz da Silva, ex-Sd PM RE 882891-1; Márcio Castro Ferreira, Sd Ref PM RE 973913-A
Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outra
Apda.: a Justiça Militar do Estado