TJMSP 27/04/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1033ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 56.695/10 – 1ª Aud. – CG
Nº único 0000555-57.2010.9.26.0010
Acusado(s):PM Ricardo Miranda Vieira
Advogado(s): Dr. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM.
Proc. n.º: 57.759/10 - 1ª Aud. – SRA/GT
Acusado(s): Sd PM RODNEI DO CARMO DOS SANTOS
Advogado(s): Dr. ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP nº 280.720.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 239, o qual determinou o arquivamento dos
autos, ante o Trânsito em Julgado para o Ministério Público, aos 09/04/2012, e para a Defesa, aos
16/03/2012, da sentença absolutória de fls. 210/234.
Proc. n.º:57.978/10 - 1ª Aud. SRA/MT - (Nº ÚNICO: 0003039-45.2010.9.26.0010)
Acusado(s): PM Mauro dos Santos e outros.
Advogado(s): Dr. ADRIANO DOS SANTOS, OAB/SP 283.484.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIÊNCIA da Audiência de Leitura e Publicação da Sentença, realizada aos
20/04/12, bem como INTIMADA para fins do artigo 52 do CPPM.
Processo nº 58.674/10 – 1ª Aud. – CG
Nº único 0004399-15.2010.9.26.0010
Acusado(s):PM Luiz Augusto Duran
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345
Assistente(s) da Acusação: Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS - OAB/SP 142.355
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada, às fls. 544/570, de carta precatória totalmente
cumprida, oriunda da 3ª Vara Judicial da Comarca de Olímpia, onde foi ouvida uma testemunha da Defesa.
Fica a Defesa ainda intimada para se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM.
Proc. n.º: 56.183/09 - 1ª Aud. – SRA/GT
Acusado(s): ex-Sd PM WALDIR SILVA ANDRADE
Advogado(s): Dr. ANTÔNIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS, OAB/SP nº 113.902, e Dr. DEMIS
BATISTA ALEIXO, OAB/SP nº 158.644.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 279, o qual determinou o arquivamento dos
autos, ante o Trânsito em Julgado para o Ministério Público, aos 28/02/2012, e para a Defesa, aos
09/03/2012, da sentença absolutória de fls. 262/275.
Proc. n.º: 51.207/08- 1ª Aud. – SRA/GT – Nº ÚNICO (0001399-75.2008.9.26.0010)
Acusado(s): ex-Sd PM STEFAN VICENTE PEREIRA
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270.057.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Proc. n.º: 57.085/10 - 1ª Aud. – SRA/GT
Acusado(s): Sd PM MARCO ANTÔNIO DA COSTA LIMA
Advogado(s): Dr. JORGE NAPOLEÃO XAVIER, OAB/SP nº 53.979; e Dr. MARCUS VINICIUS FERRAZ
HOMEM XAVIER, OAB/SP nº 157.342.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da Ata de Sessão de fl. 644 (Leitura e Publicação da
Sentença), bem como INTIMADAS para fins do artigo 529 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4337/2011 - (Número Único: 0007050-53.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CELSO ADRIANO
BIARARA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 77: "1. Vistos. 2.
Não há preliminares. 3. Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir