TJMSP 27/04/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1033ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
177272; WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado
"O presente feito foi retirado de pauta por solicitação de vista do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos
termos do artigo 74, parágrafo único, do RITJM".
APELACAO Nº 2305/2010 - Número Único: 0003794-73.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 3140/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): VAGNER ALEXANDRE DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 100557-0
Advogado(s): CRISTIANE MARQUES, OABSP 133036; ESTER LUCIA FURNO PETRAGLIA, OABSP
226932
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2180/2010 - Número Único: 0003457-84.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2803/2009
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): RICARDO BRUNO DE PROENCA CB PM RE 962096-6
Advogado(s): MILTON SAMPAIO CARVALHO, OABSP 170298; KATIA CRISTINA NOGUEIRA, OABSP
272925
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 359/2012 - Número Único: 0003697-10.2008.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 2443/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Embargante(s): RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SD 1.C PM RE 120158-1; HELIO DE SIQUEIRA NETO
EX-3.SGT PM RE 871838-5; ANDRE LUIZ RAMACCIOTTI LANZILOTTI EX-2.SGT PM RE 914911-2;
CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA REF CB PM RE 923770-4
Advogado(s): MARCUS VINICIUS ROSA, OABSP 256203; DANIEL CARLOS MELO DE JESUS, OABSP
267858; THIAGO TIFALDI, OABSP 304944
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
1ª AUDITORIA
Proc. n.º:52.937/08 - 1ª Aud. SRA/MT - (Nº ÚNICO: 0003129-24.2008.9.26)
Acusado(s): Ten PM Maycon Costa de Cristo.
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razoões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM..