TJMSP 02/05/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1034ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Adv.: Vanessa Motta Tarabay, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 361/12 – Nº Único: 0003346-37.2008.9.26.0020 (Apelação nº 2393/11 –
Ação Ordinária nº 2092/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.:Nulidade de ato administrativo
Embgte.: Richard Tadeu Sordi, Sd Ref PM RE 842859-0 (INTERDITO representado por sua curadora
Cleonice Requinate Sordi)
Adv.: Rodrigo da Silva Anzaloni, OAB/SP 195.120
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: José Carlos Cabral Granado, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
AGRAVO REGIMENTAL Nº 139/12 – Nº Único: 0001175-31.2012.9.26.0000 (Agravo de Instrumento nº
289/12 –– Ação Ordinária nº 4378/11 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.:Reforma da r. decisão de fls. 276/280, que negou seguimento ao Agravo de Instrumento
Agvte.: Robson Marques Franco, 2º Ten PM RE 127716-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 10.05.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6.316/11 – Nº Único 0000152-59.2008.9.26.0010 (Processo nº 49.960/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Ronan Tavares Patricio, Sd PM RE 991998-8
Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 187, c.c. artigo 189, inciso I, e o parágrafo único do artigo 48, todos do CPM
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1016/12 – Nº Único: 0003296-36.2011.9.26.0010 (Processo nº
60.959/11 – 1ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 105/122 e 148/150
Inds.:Cláudio José Vieira de Castilho, Cb PM RE 118552-7; Hugo de Oliveira Alves, Sd PM RE 121289-3
Adv.: Edson José dos Santos, OAB/SP 94.615
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1020/12 – Nº Único: 0000815-66.2012.9.26.0010 (Processo nº
63.367/12 – 1ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recida.: a r. decisão de fls. 117/134
Indiciado:Fábio de Oliveira Silva, Sd PM RE 132540-0
Adv.: Edson José dos Santos, OAB/SP 94.615
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1024/12 – Nº Único: 0006281-75.2011.9.26.0010 (Processo nº
62.262/11 – 1ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 122/140
Inds.: Hugo Rodrigo Gomes Fantinel, 3º Sgt PM RE 952330-8; Antônio Oliveira dos Santos, Sd PM RE
966625-7