TJMSP 02/05/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1034ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apte.: Manoel Dias Moreira, Sd PM RE 941218-2
Advs.: José Artur dos Santos Leal, OAB/SP 120.443; Julio Cesar Correia da Silva, OAB/SP 158.022; Dario
Silva Neto, OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marisa Midori Ishii, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
APELAÇÃO Nº 2261/10 – Nº Único: 0003521-94.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2867/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.:Nulidade de ato administrativo
Aptes.: Miguel José dos Santos Filho, ex-Sd PM RE 942249-8; Valdir Pereira de Paula, ex-Sd PM RE
970349-7
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marisa Midori Ishii, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
APELAÇÃO Nº 2518/11 – Nº Único: 0001141-64.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3401/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.:Nulidade de ato administrativo c.c reintegração
Apte.: Nilson da Silva Aguiar, ex-Sd PM RE 109310-0
Advs.: Marcello da Conceição, OAB/SP 141.987; Elisabete Aparecida da Silva, OAB/SP 180.565
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marisa Midori Ishii, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
APELAÇÃO Nº 2544/11 – Nº Único: 0002317-78.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3487/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.:Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Sebastião Ferreira da Silva, ex-3º Sgt PM RE 883320-6
Adv.: Pedro Alves Cabral, OAB/SP 131.873
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Márcia Maria de Barros Correa, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
APELAÇÃO Nº 2563/11 – Nº Único: 0004160-78.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3659/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.:Nulidade de ato administrativo
Apte.: Jurema Bolivar Neves, Cb PM RE 876682-7
Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552; Frederico Nogueira, OAB/SP 273.251
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 360/12 – Nº Único: 0003637-03.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2358/11 –
Ação Ordinária nº 2983/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.:Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: Luciano Lessa Garcia Lopes, ex-Sd PM RE 944059-3
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado