TJMSP 03/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1035ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.05.02 19:16:31 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2000/10 – Nº Único: 0003250-22.2008.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 1996/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.:José Vitor da Silva, ex-3º Sgt PM RE 863198-A
Advs.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069 e outra
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 26 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 269/11 – Nº
Único: 0005741-28.2009.9.26.0000 (Ref.: Ação Rescisória nº 10/09 – Proc. de Origem nº 3358705600 –
TJ/SP)
Embgte.: Paulino Alves da Silva, ex-Sd PM RE 872076-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 26 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2351/11 – Nº Único: 0003024-46.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3556/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jorge Alexandre Estrada, ex-Cb PM RE 892049-4
Advs.: GIVAGO PRANDINI MAIA, OAB/SP 245.317 e outros
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 02 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA nº 019/10 – Nº Único: 0006644-29.2010.9.26.0000 (Proc.
de origem: Ação Ordinária 182/2005 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Paulo Cesar Soares, ex-Sd PM RE 886748-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 02 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1125/12 – Nº Único: 0001154-55.2012.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 6083/09 – Proc. de origem nº 43.856/06 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Daniel de Souza Alvares, ex-Sd PM RE 111052-7
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP 80.955
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição requerendo juntada procuração e vistas dos autos – Protoc. 012623/2012 – TJM
Desp.: J. Defiro! SP, 02/Maio/2012. (a) Evanir Ferreira Castilho, Relator.