TJMSP 03/05/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1035ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 210/212, da FPESP, requerendo a revogação da
gratuidade processual.” SP, 27/04/2012.
Advogado(s): Dr(s). RAMON AUGUSTO MARINHO - OAB/SP 130.907, EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230.180.
2286/2008 - (Número Único: 0003540-37.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - TARCISO AUGUSTO NOGUEIRA, EDSON FRANK DE OLIVEIRA, CARLOS AMILCAR
ALVES DE MELLO, EDIVALDO ALVES MACEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ERF) - Despacho de fls. 229: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 227, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 74. IV – Verifica-se às fls. 75 e 197 a atuação de
Procuradoras do Estado diversas. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos." SP, 19/04/2012
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171.371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232.111, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA - OAB/SP 297.949.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099.284, MARISA MIDORI
ISHII - OAB/SP 170.080.
2429/2008 - (Número Único: 0003683-26.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WILLON ANTUNES NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) Despacho de fls. 162: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 26/04/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106.544, FELIPE BONI DE CASTRO - OAB/SP 183.376.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077.535.
2661/2009 - (Número Único: 0003315-80.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VILSON RODRIGUES LIMA X COMANDANTE DO CPM (ERF) - Despacho de fls. 166 verso:
"I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 25/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252.273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276.600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
2789/2009 - (Número Único: 0003443-3.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ELAINE SANTOS DUARTE MAZZA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ERF) - Despacho de
fls. 200: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 198,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 93." SP, 19/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138.620.
3062/2009 - (Número Único: 0003716-79.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - WAGNER
ROBERTO OLIVEIRA ANDRADE X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ERF) - Despacho de fls. 158
verso: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 25/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252.273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276.600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
4574/2012 - (Número Único: 0004337-78.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - XENOCRATES
MARQUES LONGO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 744: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 739, intimem-se as