TJMSP 03/05/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1035ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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OAB/SP 142793.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
4521/2012 - (Número Único: 0001516-94.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - PETTERSON JOSE VICTORIANO X PRESIDENTE DO CD N. CPC-088/63/11 (JL) Despacho de fls. 70: "I. Vistos. II. O agravo de instrumento interposto (fls. 48/64) não altera o entendimento
cravado na decisão interlocutória de fls. 36/42. III. Aguarde-se eventual pedido de informações da Egrégia
Corte Castrense pelo prazo de 10 (dez) dias. IV. Intime-se." SP, 23/04/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4553/2012 - (Número Único: 0001948-16.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - OSVALDO TADEU
EUSEBIO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (JL) - Despacho de fls. 146: "I –
Vistos. II – Para a apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente o Autor, no prazo de 10 (dez)
dias, declaração de hipossuficiência atualizada. III - Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se." SP,
12/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
4137/2011 - (Número Único: 0003678-96.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELIEVERSON MORELLI
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) - Despacho de fls. 77: "1. Vistos. 2. Recebo a
apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. 4. Intimem-se."
SP, 02/05/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLODOALDO ALVES DE AMORIM - OAB/SP 271710.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2737/2009 - (Número Único: 0003391-7.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DEIVIS ESTEVES
CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 394: "I – Vistos. II
– Intime-se a Fazenda Pública do Estado do desarquivamento e concessão de prazo de 10 (dez) dias para
vista dos autos fora de cartório." SP, 18/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
1250/2006 - (Número Único: 0003652-74.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - HAROLDO HENRIQUE GILES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ERF) - Despacho de fls. 1073: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 25/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249.042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074.104.
1374/2007 - (Número Único: 0003161-33.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JORGE LUIZ FERREIRA TEIXEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) Despacho de fls. 634: "I – Vistos. II – Fls. 633: Defiro a vista dos autos para a Fazenda Pública do Estado,
pelo prazo de 20 (vinte) dias. III – Intime-se." SP, 18/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
1930/2007 - (Número Único: 0003717-35.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SULLIVAN MARCELO MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ERF) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) para manifestar-se, no prazo de