TJMSP 04/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1036ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2012.05.03 19:24:19 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 331/12 – Nº
Único: 0003262-07.2006.9.26.0020 (Ref.: Embargos Infringentes nº 6/08 - Apelação n° 1203/07 – Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 860/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Valmir Mendes da Silva, ex-Sd PM RE 821926-5
Advs.: ANTÔNIO CLAUDIMIR LOPES SOARES, OAB/SP 51.450; GILBERTO JOSÉ DE CAMARGO,
OAB/SP 90.447; CLAUDETE GEMIGNANI SOARES MÁS, OAB/SP 194.375
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado.
Advs.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583; LÚCIA DE
ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Desp.: São Paulo, 02 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2556/11 - Nº Único: 0004170-25.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3664/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Sergio de Miranda, 3º SGT PM RE 920067-3
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV, OAB/SP
132.249; ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA, OAB/SP 229.524
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Desp.: São Paulo, 02 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.(a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 074/12 – Nº Único: 0002926-96.2007.9.26.0010 (Ref.:
Apelação nº 6404/11 – Proc. de Origem nº 49585/07 – 1ª Aud.)
Embgte.: Rubens Antunes Pinto, ex-3º Sgt PM RE 830481-5
Adv.: JOSÉ AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA, OAB/SP 26.594 (DATIVO)
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 408/416
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os pressupostos objetivos, subjetivos e formais, admito os Embargos
Infringentes, nos limites do Voto Vencido declarado. 3. À Diretoria Judiciária, para as providências
decorrentes. 4. P.R.I.C.. São Paulo, 02 de maio de 2012. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 296/12 – Nº Único: 0001903-72.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4291/11 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Jorge Luiz Cesario, 2º Ten Res PM RE 86.202-9
Advs.: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; KAREN MARINHO LOPES AMARO,
OAB/SP 202.731
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, 138.620
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Agravo Regimental (Agravante) – Protoc. 011986/12 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 26 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se ao processo da referência. 3. Mantenho a
decisão agravada. 4. À mesa para julgamento, incluindo-se em pauta na forma regimental. (a) Avivaldi
Nogueira Junior, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2676/11 - Nº Único: 0001595-44.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3429/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wanderley Marcelino, ex-Sd PM RE 103965-2