TJMSP 07/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1037ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2012.05.04 19:26:43 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (02 a 04 de maio de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234/12 – Nº Único: 000028551.2002.9.26.0030 (PGP. 977/09 – Proc. 31882/02 – 3ª Aud.). Embgte.: Renato Tavares, 3º Sgt PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 80/83.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235/12 – Nº Único: 0000285-51.2002.9.26.0030 (PGP. 978/09 – Proc.
31882/02 – 3ª Aud.). Embgte.: Luis Augusto da Conceição, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 64/67.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1136/12 – Nº Único:
0001521-79.2012.9.26.0000 (Ap. 6048/09 – Proc. 46228/06 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ruy
Ricardo Dionizio Ramalho, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1129/12 – Nº Único:
0001235-04.2012.9.26.0000 (Ap. 6036/09 – Proc. 41204/05 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rogério
Feliciano Soares, ex-Sd Tempor PM.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1030/12 – Nº Único: 0002198-12.2012.9.26.0000 (Proc. 62337/11 –
4ª Aud.). Recte.: Angelo Luiz Cesario, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Recdo.: a r.
decisão de fls. 42/43.
APELAÇÃO nº 6496/12 – Nº Único: 0001323-19.2012.9.26.0040 (Proc. 63746/12 – 4ª Aud.). Apte.: Paulo
Savio Moreira de Sousa, Cb Ref PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6498/12 – Nº Único: 0007534-42.2010.9.26.0040 (Proc. 59841/10 –
4ª Aud.). Apte.: a Prom. Just. Apdo.: Fabio Rossi Ornelas, Sd PM. Adv.: Andreia Pereira da Silva – Dativo.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 491/12 – Nº Único: 000219387.2012.9.26.0000 (Exec. 2408/10 – Reg. Exec. 688/10 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão
de fls. 195. Sent.: Francinaldo Galdino da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Franciane de Fatima Marques – Def.
Públ. e outro.
APELAÇÃO nº 6497/12 – Nº Único: 0002725-09.2010.9.26.0040 (Proc. 57831/10 – 4ª Aud.). Apelantes. e
reciprocamente Apelados.: a Prom. Just. e Armando de Almeida, ex-3º Sgt PM. Adv.: Marco Antonio Santos.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 74/12 – Nº Único: 0002926-96.2007.9.26.0010
(Ap.6404/11 – 49585/07 – 1ª Aud.). Embgte.: Rubens Antunes Pinto, ex-3º Sgt PM. Embgdo.: o v. acórdão
de fls. 408/416.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (02 a 04 de maio de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2817/12 – Nº Único: 0006106-51.2011.9.26.0020 (MS
4284/11 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Marco Roberto Severo da Silva. ex-Sd PM; Wellington Rodrigo Fernandes,
ex-Sd PM; Moizaniel José Moreira, ex-3º Sgt PM. Advs.: Karem de Oliveira Ornellas e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2821/12 – Nº Único: 0001666-12.2011.9.26.0020 (AO
3991/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Berto, Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 364/12 – Nº Único: 0003050-44.2010.9.26.0020 (Ap. 2693/11 – AO
3561/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Ademir Rafael dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 366/12 – Nº Único: 0001088-83.2010.9.26.0020 (Ap. 2569/11 – AO