TJMSP 07/05/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1037ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi negada a liminar requerida nos autos do HC supra.
4ª AUDITORIA
Processo nº 52.686/08 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0002878-13.2008.9.26.0040)
Acusado: Sub Ten PM Wilson Miranda Porto e/outros
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA E SÁ – Dr. FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS – Dra.
MARIA PAULA MOREIRA MARTINEZ
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para os fins do Artigo 427 do CPPM.
Processo: 62.732/2011 – 4ª Aud. – número único (0007574-87.2011.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Paulo Rogério da Silva e outros
Advogado: Dr CLAUDER CORREA MARINO, OAB – nº 117665/SP, DR. ALEX SANDRO OSCHENDORF
OAB nº 162430/SP e DR JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB nº 258168/SP.
Assunto: O Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum de São Vicente , designou o dia 04 de julho de
2012, às 15:35 horas, para oitiva de testemunhas de acusação, carta precatória 590.01.2012.0072136/000000-000 – CP, Controle nº 339/2012.
Processo 52.564/08–4AME(Nº Único 0002756.97.2008.9.26.0040)
Acusado: Cb.PM. Claudio Alexandre Hoffmann e Outros
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO-OAB/SP 101.383
Assunto: 1)Ciência ao defensor da Ata de Sessão encartada às fls. 1635. - 2)Audiência de JULGAMENTO,
redesignada para o dia 13 de JUNHO de 2012, às 15:30 horas, ficando o réu intimado na pessoa de seu
defensor, nos termos do artigo 293 do CPPM-(Adiada a pedido da defesa).
Processo: 41.995/2005 – 4ª Aud. – número único (0001410-19.2005.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Nedge Alves da Rocha e outros.
Advogados: Dr. LUÍS CARLOS GRALHO – OAB/SP – 187.417
Assunto: Foi extinta a pena do sentenciado Nedge Alves da Rocha, nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª
figura, do CPM, cc. o artigo 648, do CPPM, tendo em vista a concessão de indulto pleno, nos termos do
artigo 1º, inc. I, do Decreto Presidencial nº 7420/10, sendo arquivado técnicamente com relação ao Sd PM
Nedge e prosseguindo o feito com relação ao PM Clayton.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.188/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: NIVALDO DA SILVA SANTOS
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 478/08) – Cientificar-se que, por r. decisão proferida em
28/03/2012, foram declarados remidos 227 dias, referentes ao período trabalhado de 1º/09/2009 a
30/11/2011;
Progressão ao Semiaberto (Reg. de Execução nº 2462/2012) – Cientificar-se que, por r. decisão proferida
em 30/03/2012, o sentenciado foi promovido ao regime semiaberto, nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei
nº 7.210, de 11/07/1984, com a nova redação dada pela Lei nº 10.792 de 01/12/2003.
Advogados: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº. 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1148/02 - CECRIM/S1
Sentenciado: FLAVIO DAVID MARTINS SAQUETTI
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 578/02) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo
de pena, com TCP previsto p/ 03/07/2030.
Advogado: Dr. Carlos Alberto de Sousa Santos – OAB/SP nº 260.933