TJMSP 08/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1038ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.05.07 19:14:44 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA que em virtude de viagem
oficial do Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi, responderá pela Presidência, no período de 7 a 11 de
maio de 2012, o Juiz Vice-Presidente, Evanir Ferreira Castilho.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 322/11 – Nº
Único: 0002412-37.2011.9.26.0000 (Ref.: Ação Rescisória nº 26/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3122/09 – 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Emerson Clairton dos Santos, ex- SD PM RE 901805-A
Adv.: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS, OAB/SP 268.611
Embgda.: a Fazenda Pública o Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 026/11 – Nº Único: 000346396.2006.9.26.0020 (Ref.: Embargos de Declaração nº 193/10 – Apelação n° 1281/07 – Proc. de Origem:
Ação Ordinária nº 1061/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Jansen Alberto Damasceno, ex-Sd PM 973216-A
Advs.: RAMON AUGUSTO MARINHO, OAB/SP 130.907; EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180
Embga.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; VANESSA MOTTA
TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc.
Estado, OAB/SP 83.480.
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343/12 – Nº
Único: 0003220-50.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2083/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2566/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Julio Cesar Marcos, ex-Sd PM RE 980099-9
Adv.: CARLOS BORGES TORRES, OAB/SP 233.991
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 130/12 – Nº Único: 0008481-85.2011.9.26.0000
(Ref.: Documentos Protocolados nº 36757/11 – Petição de Reclamação - Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 4187/11 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Raimundo Pizani, ex-1º Ten PM RE 039324-0
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484