TJMSP 08/05/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1038ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Agvda.: a r. decisão de fls. 47/48
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2686/11 - Nº Único: 0007074-18.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 3881/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Joao Carlos Scomparin, Ex-Cb PM RE 812063-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 6153/10 – Nº Único:
0000345-47.2009.9.26.0040 (Proc. de origem nº 53.375/09 – 4ª Aud.)
Apte.: Jeferson Lucena Domingues, ex-Sd PM RE 121.301-6
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2202/10 – Nº Único: 0003666-53.2009.9.26.0020 (Ref.: Proc. de
origem Mandado de Segurança nº 3012/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Stefan Vicente Ferreira, ex-Sd PM RE 965670-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e Outros.
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2094/10 – Nº Único: 0003745-66.2008.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Mandado de Segurança nº 2491/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.:João Castro de Souza, Sub Ten PM RE 842931-6
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apte/Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 1997/10 – Nº Único: 0003274-16.2009.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 2620/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Rogerio de Castro Meira, ex-Cb PM RE 912721-6
Advs.: BENEDICTO FERNANDES, OAB/SP 49.864; JOSE GILBERTO MARTINS, OAB/SP 61.679; DANIEL
PAULO FONSECA, OAB/SP 187.483.
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para