TJMSP 09/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1039ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.05.08 19:06:07 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 039/12 – Nº Único: 0003340-30.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação n°
2018/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2086/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Osmario Leal do Prado, ex-Sd PM 914232-A
Advs.: VANESSA BUENO FAVALLE TERASSI, OAB/SP 143.690 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: 1. Vistos, etc. 2. Admito os Embargos Infringentes nos termos do artigo 533 do Código de Processo
Civil c.c. o art. 171 do Regimento Interno vigente, tão somente nos limites da divergência havida por ocasião
do julgamento da apelação cível nº 2018/10. 3. À Diretoria de Divisão Judiciária para as providências
cabíveis. São Paulo, 03 de maio de 2012. (a) Evanir Ferreira Castilho, Magistrado Relator
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 197/09 – Nº Único: 0005638-21.2009.9.26.0000 (Processo de origem:
GS nº 802/08 – SSP/SP)
Justif.: Magno Donizete Jurado, ex-2º Ten PM RE 990089-6
Adv.: ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914
Desp.: São Paulo, 04 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos. 3. Após,
arquivem-se. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 202/09 – Nº Único: 0005731-81.2009.9.26.0000 (Processo de origem:
GS nº 777/09 – SSP/SP)
Justif.: Narciso Tabajara de Oliveira, Res 2º Ten PM RE 084763-1
Adv.: DANIELA RODRIGUES DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, OAB/SP 266.336
Desp.: São Paulo, 04 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos. 3. Após,
arquivem-se. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 2147/10 - Nº Único: 0003382-16.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1595/07 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Patricia Spineli Guimarães, ex-Sd PM RE 970021-8; Viviane dos Santos da Silva, ex-Sd PM RE
974733-8
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de agravo regimental (Apelante) – Protoc. 59968-2/2 TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Em pauta relatarei. Sâo Paulo, 07 de maio de 20121. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2042/10 - Nº Único: 000373097.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2476/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rosana Ribeiro, Sd PM RE 950447-8
Advs.: PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 04 de maio de 2012.” (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2576/11 – Nº Único: 000507615.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3731/10 – 2ª Aud.Cível)