TJMSP 09/05/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1039ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Aptes.: Silas Luiz da Silva, ex-Sd PM RE 882891-1; Márcio Castro Ferreira, Sd Ref PM RE 973913-A
Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outra
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 251 do CPM c.c. o artigo 71 do Código Penal (Silas); Artigo 254, “caput”, do CPM c.c. o artigo
71 do Código Penal (Márcio)
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO Nº 2555/11 – Nº Único: 0000741-16.2011.9.26.0020 (Habeas Corpus nº 3950/11 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: CLOVIS SANTINON
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Fernando Di Carlo, 2° Sgt PM RE 960304-2
Adv.: Lindomar Mendonça dos Santos, OAB/SP 292.801
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Lígia Pereira Braga, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade,
para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. n.º: 58.038/10 - 1ª Aud. – SRA/MT – nº único (0003055-96.2010.9.26.0010)
Acusado(s): ex- PM Anderson Clay Soares da Silva e Outros.
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 58.131/10 - 1ª Auditoria – cg - (nº único 0003335.67.2010.9.26.0010)
Acusado: Sd PM Cosme Tadeu Henrique Potomati Domingos
Advogado(s): Dra. GENI DE FRANÇA BASTOS – OAB/SP 153.167
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de julgamento, redesignada para o dia 31/05/2012
às 16h.
Proc. n.º: 58.185/10 - 1ª Aud. – SRA/GT
CNJ nº: 0003393-70.2010.9.26.0010
Acusado(s): Sd PM ANTÔNIO CARLOS BARONI
Advogado(s): Dra. SILVIA NELI DOS ANJOS KYRIAKOU, OAB/SP nº 140.477.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a fim de comparecer à Audiência de Leitura e Publicação de
Sentença designada para o dia 15.05.2012, às 14h00min.
Proc. n.º: 53.594/09 - 1ª Aud. – SRA/MT – nº único ( 0000564-53.20009.9.26.0010)
Acusado(s): ex- PM Marcelo Ramos Mendes.
Advogado(s): Dr. LUIZ CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417 E Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP
202.201.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a Audiência Admonitória, designada para 10/05/2012,
às 13:50 horas.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4347/2011 - (Número Único: 0007069-59.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DENILSSON BORTOLOZO BOSCHESI X FAZEND PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO