TJMSP 10/05/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1040ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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inclusive em correição. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 204,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Oficie-se ao
Comandante do Policiamento do Interior 5, informando do acórdão e do trânsito em julgado. " SP,
20/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
2263/2008 - (Número Único: 0003517-91.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO PAULINO DA
CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 485: "I – Vistos
inclusive em correição. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 483,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 336." SP, 20/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALCI GONZAGA - OAB/SP 126747, LUIS ANTONIO GONZAGA - OAB/SP 148696,
VINICIUS VISCONDI GONZAGA - OAB/SP 249401.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284.
2583/2009 - (Número Único: 0003237-86.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JAIME FORTUNATO MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 197: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 195, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 132." SP, 20/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP
139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
2240/2008 - (Número Único: 0003494-48.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDRO CAMILO DE
SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 1034: "I – Vistos. II –
Manifeste-se o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao requerimento de revogação do benefício da
justiça gratuita, deduzido pela Ré. III - Intime-se." SP, 20/04/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, CATARINA DE OLIVEIRA
ORNELLAS - OAB/SP 166385.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, VANESSA
MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
1019/2006 - (Número Único: 0003421-47.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIS CARLOS GOMES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) Despacho de fls. 422: "I – Vistos. II – Manifeste-se o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao
requerimento de revogação do benefício da justiça gratuita, deduzido pela Ré. III - Intime-se." SP, 20/04/12
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE SILVA - OAB/SP 180807, EVENILDO ALCANTARA DE SOUZA - OAB/SP
196450.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3569/2010 - (Número Único: 0003169-5.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR EZIO SANTANA DE FREITAS X COMANDANTE DA 3ª CIA DO 1º BPM/M (jb) - Despacho de fls. 100: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 04/05/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN - OAB/SP 224201.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.