TJMSP 16/05/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1044ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Revisor: PAULO A. CASSEB
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): TREVOR JOSE MARTINS KATADA EX-SD 1.C PM RE 882028-7
Advogado(s): MARCIA CRISTINA ZACHARIAS DE ALMEIDA, OABSP 117366; MICHEL STRAUB, OABSP
132344; TAMARA CELIS LARA CORREA, OABSP 240425
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2333/2011 - Número Único: 0006365-80.2010.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 3827/2010
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): RAIMUNDO PIRES FERREIRA EX-3.SGT PM RE 882484-3
Advogado(s): ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2546/2011 - Número Único: 0003921-74.2010.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 3639/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): NILSON SILVA DE MEDEIROS EX-SD 1.C PM RE 109189-1
Advogado(s): SANDRA REGINA SCHIAVINATO MACHADO, OABSP 095609
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. O E. Juiz Paulo A. Casseb, extinguia o processo sem
resolução do mérito".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1097/11 – Nº Único 0006452-62.2011.9.26.0000 (Apelação nº 5611/06 - Processo nº 34.657/03 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Amilton Neves de Campos, ex-2° Sgt PM RE 854447-6
Adv.: Antonio Candido Dinamarco, OAB/SP 32.673 (Curador/Dativo)
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários
pelos atos praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
IPM nº: 57.050/10 – 1ª Aud. – ci (Nº Único 0001030-13.2010.9.26.0010)
Investigado(s): PM Ranieri Loyo
Advogado(s):Dra. ANDREIA PEIRÃO MONTE ALEGRE - OAB/SP 121.504
Dra. DANIELA DOS SANTOS REMA ALVES – OAB/SP 175.117