TJMSP 17/05/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1045ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 195/11 - Nº Único:
0000670-74.2011.9.26.0000 (Ref.: Exceção de Impedimento nº 007/11 - Revisão Criminal nº 198/08 – Proc.
de Origem nº 29.220/01 – 1ª Aud.)
Embgte.: Valdir Jose Hajnal, ex-Sd PM RE 800608-3
Advs.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200; OLGA NASCIMENTO ORTIZ,
OAB/SP 90.982; GERUSA MARIA DE CARVALHO OSHIRO, OAB/SP 200.620
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 13/18
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, apense-se o presente à Revisão Criminal nº 198/08. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2171/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Proc. de
origem nº 56.557/10 – 4ª Auditoria)
Imptes.: JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A; Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM RE
903550-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 6362/11. (a) ORLANDO EDUARDO
GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL n° 150/08 – Nº Único: 0000024-73.2007.9.26.0010 (Ref.: Correição
Parcial nº 163/08 - Proc. de origem n° 46.683/07 - 1ª Auditoria)
Recte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Recdo.:o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos Embargos Infringentes e de Nulidade nº 067/11.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N° 061/08 – Nº Único: 0003198-60.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação Cível nº
1510/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1411/07 – 2ª Auditoria)
Recte.: Antônio Carlos de Souza, ex- PM RE 86374-2
Advs.: CLAUDIO FERREIRA LIMA, OAB/SP 104.721; ELAINE DE OLIVEIRA, OAB/SP 188.340
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1724/08 - Nº Único: 000344104.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1654/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Everaldo Amaro, ex-Sd PM RE 887881-1
Advs.: ISAAC MINICHILLO DE ARAÚJO, OAB/SP 94.357; JONAS PEREIRA ALVES, OAB/SP 147.812;
ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL, OAB/SP 246.610
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175/10 com Recurso Especial – Nº Único: 0003221-74.2005.9.26.0020
(Ref.: Apelação n° 851/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 293/05 – 2ª Aud. Cível)