TJMSP 18/05/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 15 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1046ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
OAB/SP 198781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
3495/2010 - (Número Único: 0002332-47.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - NELSON TOLOI JUNIOR X SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 487: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 485, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias.III – Oficie-se à autoridade coatora (Secretaria da Segurança Pública) e ao Corregedor Geral da Polícia
Militar, informando do trânsito em julgado do Acórdão que manteve a decisão de 1ª Instância. " SP,
15/05/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3652/2010 - (Número Único: 0004071-55.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDNILSON DE
MEDEIROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 128: "I – Vistos.II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 126, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 23." SP, 15/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SIMOES ANTONIO TREVISAN - OAB/SP 074433.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP
3ª AUDITORIA
Processo nº: 63.116/11 – 3ª Auditoria – LHOF
Acusados: Sd PM Ricardo Cândido de Lima
Advogada: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério
Público – (Precatória 361.01.2012.006966-7 – Controle 825/12), a realizar-se na 1.ª Vara Criminal da
Comarca de Mogi das Cruzes-SP), a realizar-se no dia 11/6/12, às 15h:30min..
Processo nº: 61.880/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: ex Sd PM Sidnei Franklin dos Anjos
Advogados: Dr. AILTON SANTOS ROCHA (OAB/SP nº 154.976), Dr. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA (OAB/SP
nº 134.383), Dra. SARAH DE OLIVEIRA CRISTINO ROCHA (OAB/SP nº 238.310)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi expedida carta precatória para oitiva das
testemunhas da acusação à Comarca de Valparaiso/SP e Ourinhos/SP.
Processo nº: 60.501/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Gilberto Barbosa
Advogados: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP nº 132.344), Dra. TAMARA CELIS LARA CORRREA (OAB/SP
240.425)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 05 de julho de 2012, às 14h, para
oitiva da testemunha arrolada pela defesa a ser realizada na 2ª Vara Criminal - da Comarca de
Sorocaba/SP (CP nº 602.01.2012.015900-7 – Controle nº 681/12)
4ª AUDITORIA
Processo nº 61.326/11 - 4ª Aud.(Nº Único 0003489-05.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Ricardo Vamberto da Cruz
Advogado: Dr. AMÂNCIO DE CARVALHO CRUZ - OAB/SP 195.158
Assunto:Fica V.Sª. intimado para audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 14 de
junho de 2012, às 15:20 horas(oitivas test. Defesa).