TJMSP 22/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1048ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.05.21 19:10:14 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (14 a 18 de maio de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6505/12 – Nº Único: 0000486-96.2009.9.26.0030 (Proc.
53516/09 – 3ª Aud.). Apte.: Gracil Briet da Silva, Cb PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6508/12 – Nº Único: 0001031-35.2010.9.26.0030 (Proc. 57045/10 – 3ª Aud.). Apte.: Wilton
Carvalho de Santana, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outros. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6509/12 – Nº Único: 0003718-52.2010.9.26.0040 (Proc. 58346/10 – 4ª Aud.). Apte.: Nelson
Rubens Soares, Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6503/12 – Nº Único: 0002388-54.2009.9.26.0040 (Proc.
55418/09 – 4ª Aud.). Apte/Apdo.: a Prom. Just. e Leandro Henrique Baptista da Silva, ex-Sd PM. Apdo.:
Rolemberg de Martini, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros (Leandro); Paulo José Domingues e
outros (Rolemberg).
APELAÇÃO nº 6511/12 – Nº Único: 0002568-63.2009.9.26.0010 (Proc. 55598/09 – 1ª Aud.). Aptes.:
Alexandre Ribeiro do Nascimento, ex-Sd PM; Marcos Alexandre Costa de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.:
Samuel Eduardo Gomes Bezerra e outro. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6513/12 – Nº Único: 0000821-52.2008.9.26.0030 (Proc. 50629/08 – 3ª Aud.). Apte.: Prom.
Just. Apdo.: Fabricio Faustino Soares Nandes, ex-Sd PM. Advs.: Fabricio de Carvalho e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6500/12 – Nº Único: 0002372-67.2008.9.26.0030 (Proc. 52180/08 – 3ª
Aud.). Apte.: a Prom Just. Apdo: Benedito Antonio Ribeiro Rocha, ex-Sd PM. Adv.: Luzia Guimarães Correa.
APELAÇÃO nº 6506/12 – Nº Único: 0000868-52.2009.9.26.0010 (Proc. 53898/09 – 1ª Aud.). Apte.: Rafael
Neves Marques, ex-Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venancio. Apda.: JME.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 77/12 – Nº Único: 0000065-76.2009.9.26.0040 (Ap.
6226/10 – Proc. 53095/09 – 4ª Aud.). Embgtes.: Helene Conceição Bueno, Sd PM; Rene Adriano de Oliveira
Gabriel, Cb PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior; Cleiton Leal Guedes e outra. Embgdo.: o v. acórdão de
fls. 398/402.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6502/12 – Nº Único: 0002618-55.2010.9.26.0010 (Proc. 57698/10
– 1ª Aud.). Apte.: Celso Luiz Monteiro Ferraz, ex-2º Sgt PM. Adv.: Rosely Batista da Silva - DATIVA. Apda.:
JME.
APELAÇÃO nº 6510/12 – Nº Único: 0003252-58.2010.9.26.0040 (Proc. 58062/10 – 4ª Aud.). Apte/Apdo.: a
Prom. Just. e Wellington Ricardo Verones, Sd PM. Apdo.: Wellington Delber de Moraes, Sd PM. Advs.:
Clauder Correa Marino (Wellington Ricardo); Cleiton Leal Guedes (Wellington Delber).
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 492/12 – Nº Único: 0002376-58.2012.9.26.0000 (Exec. 2742/11 –
Reg. Exec. 2480/12 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 14/15 e 30/31. Sent.:
Rogerio Gribl, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 493/12 – Nº Único: 0002452-82.2012.9.26.0000 (Exec. 2735/11 –
Reg. Exec. 2489/12 – CECRIM S/2). Agvte.: Wellington Ricardo Alves, ex-Sd PM. Advs.: Franciane de
Fatima Marques – Def. Públ. e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 23/24.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2309/12 – Nº Único: 0002448-45.2012.9.26.0000. (Med.
Caut. 3369/12 – CDCP/CP). Impte.: Celso Ricardo Junior. Pacte.: Edivaldo Leoncio Paulino, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz Subst. (Plantão Judiciário)
APELAÇÃO nº 6501/12 – Nº Único: 0002156-09.2008.9.26.0030 (Proc. 51964/08 – 3ª Aud.). Apte.: Fabio
Rogerio Fava, Sd PM. Adv.: Lorena Montanari Millan. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6512/12 – Nº Único: 0003099-18.2010.9.26.0010 (Proc. 58037/10 – 1ª Aud.). Apte.: Carlos
Alberto de Souza, 1º Sgt PM. Adv.: Marcello Valk de Souza. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6514/12 – Nº Único: 0000705-38.2010.9.26.0010 (Proc. 56720/10 – 1ª Aud.). Apte.: