TJMSP 24/05/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1050ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2731/2009 - (Número Único: 0003385-97.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SANDRA REGINA BORSODY X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA (LY) Despacho de fls. 303: "I – Vistos.II – Oficie-se ao Ilmo. Sr. Corregedor da Polícia Militar do Estado de São
Paulo para que informe sobre o CD CPC-017/CD/4/08 e sua conclusão, bem como encaminhe a este Juízo
cópia de todos os laudos de exame de sanidade mental realizado em tal feito, no prazo de 10 (dez) dias.III –
Deve ser encaminhado a este juízo, também e em igual prazo, a Decisão Final manejada no CD acima
aventado.IV – Intimem-se." SP, 18/05/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 63.261/12 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Maria dos Santos Pacheco
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP 255.275)
Assunto: Fica V. Sa. intimado a se manifestar, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo n.º 63.261/12 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Maria dos Santos Pacheco
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP 255.275)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 05 de junho de 2012, às 14:00 horas, para sessão
de JULGAMENTO.
Processo nº: 47.697/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Ex-PM Paulo Roberto Damasceno
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM (fls. 390 e ss)
Processo nº: 60.013/11 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Vanderlei Jacyntho
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que este Juízo expediu: 1. Carta precatória de oitiva de vítima ao
Juízo de Direito da Comarca de Chapadão do Sul – MS; 2. Carta precatória de oitiva de vítima ao Juízo de
Direito da Comarca de Paranaíba – MS.
Processo nº: 63.566/12 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Reformado João Batista Florêncio Sena
Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947), Dra. ALESSANDRA DOS SANTOS
CARMONA (OAB/SP nº 244.386), Dra. MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB/SP nº 188.125), Dr.
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP nº 169.762), Dra. ANDRÉA SIQUEIRA (OAB/SP nº 135.072),
Dra. SIMONE CRISTINA CUSTÓDIO (OAB/SP nº 249.175) e Dr. ORTIZ FRAGA JÚNIOR (OAB/SP nº
196.335)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 14 de junho de 2.012, às 15h10,
para oitiva de testemunhas da acusação, na carta precatória nº 292.01.2012.005064-5 – controle nº
473/2012.
4ª AUDITORIA
EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU
Processo nº 62.735/11 - 4ª Aud. (Nº Único: 0007579.12.2011.9.26.0040).