TJMSP 25/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1051ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.05.24 19:26:02 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 053/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto do
Juízo Militar, para responder pela Auditoria de Distribuição de Primeira Instância, dos Serviços de Correição
Permanente e de Execuções Criminais nos dias 24 e 25 de maio de 2012, em virtude do afastamento
regulamentar do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 24 de maio de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 217/11 - Nº Único:
0000069-43.2008.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6346/11 - Proc. de origem nº 49877/08 – 1ª Auditoria)
Embgte.: Daniel Gomes, ex-Sd PM RE 941448-7
Adv.: MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO, Dativa, OAB/SP 221.081
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 319/326
Desp.: São Paulo, 24 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224/12 – Nº Único: 0002960-10.2009.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº
6265/10 - Processo nº 55.990/09 – 4ª Auditoria)
Embgtes.: André Luiz de Oliveira, Sd PM RE 126443-5; Augusto Carlos Borsoli de Araujo, Sub Ten 8607524; Edilson Ricardo da Silva, Sd PM RE 970785-9
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.169 (André e Augusto); JORGE
FONTANESI JUNIOR, OAB/SP 291.320 ; FABIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS, OAB/SP 198.743
(Edilson)
Embgdo.: o v. acórdão de fls 1860/1891
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (réu Edilson) – Protoc. 0022998-7 TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 23.05.12. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
Ref.: petição de embargos de declaração (réus Augusto e André) – Protoc. 0022309-2 TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 23.05.2012. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
Sessão Judiciária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 24 de Maio
de 2012. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, à hora regimental, com as presenças dos
Exmos. Srs. Juízes Paulo Prazak e Clovis Santinon. Sessão secretariada por Tatiana Nery Palhares,
Diretora.