TJMSP 25/05/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1051ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogados: Dr. DORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP – 43.741.
Assunto: Considerando o trânsito em julgado da sentença absolutória de fls. 226/237, foi o processo
remetido ao arquivo geral.
Processo nº: 61.519/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0004525-38.2011.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Leverson Gonçalves de Oliveira
Advogado: Dr. ANTONIO CANDIDO DINAMARCO – OAB/SP 32.673
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência de fls. 101/108 e 109/110.
Processo nº: 63.140/12 - 4ª Aud. N.Único: ( 000003-31.2012.9.26.0040 )
Acusado: Cb PM Hélio Batista dos Santos
Advogado: Dr. MARCELO TARANTO HAZAN – OAB/SP 248.550
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº: 63.090/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0008405-38.2011.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Edmar da Silva Vieira
Advogados: Drs. ANTONIO CANDIDO DINAMARCO – OAB/SP 032.673; e JOÃO CARLOS CAMPANINI –
OAB/SP 258.168
Assunto: Ciência à defesa do correu Edmar do r. despacho de fls. 183 e v. dos autos.
Processo nº: 56.620/10 - 4ª Aud. N.Único: ( 0000479-40.2010.9.26.0040 )
Acusados: Subtenente PM Augusto Carlos Borsoli de Araújo e Outros
Advogados: Drs. DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; EUGENIO CARLOS
BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; PATRIK RAASCH CARDOSO – OAB/SP 191.770; MARCO
AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR – OAB/SP 248.306; ENDREUS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA
LIBERA – OAB/SP 299.610; ANA CAROLINA FERREIRA CENCI – OAB/SP 301.834; e GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo: 61.662/2011 – 4ª Aud. – número único (0004646-66.2011.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Elair Rocha dos Santos.
Advogados: Dr CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP nº 234.345.
Assunto: Foi expedida carta precatória para oitiva de testemunhas de acusação e defessa, Comarca de
São Sebastião/SP.
Processo 46.813/07–4AME(Nº Único: 0000154-70.2007.9.26.0040)
Acusado: ex-PM. Marcos Antonio Ribeiro da Silva e Outro
Advogado: Dr. LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO - OAB/SP 37.030
Assunto: RSE autuado em apartado, seguindo com vista ao Ministério Público. – (Despacho de Fls. 806)
Processo 38.513/04–4AME(Nº Único 0000969-72.2004.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Gilberto Ferreira dos Santos
Advogado: Dr. NORIVAL MILLAN JACOB-OAB/SP 43.392, Dr. MARCELO CORREIA MILLAN-OAB/SP
100.424 e Drª. LUCIOLA SILVA FIDELIS-OAB/SP 169.947 e Outros
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL-(Fls. 341)
Processo nº 62.787/11 (Nº único 0007824-23.2011.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Francisco Inácio Neto e outro
Advogado: Dr. ALEXANDER NEVES LOPES – OAB/SP 188671
Assunto: 1. Foi homologada pelo Juízo a desistência da oitiva da testemunha Edmilson Tobias, arrolada
pelo Ministério Público (fls. 187v. e 188). 2. Ciência da juntada aos autos (fls. 210/248) da Carta Precatória
nº 590.01.2012.004816-5/000000-000, Ordem nº 221/12, anteriormente expedida para oitiva de duas
testemunhas da acusação e da vítima, sendo cumprida em relação às duas testemunhas, designado o dia
26/06/12, às 14:45 h, para oitiva da vítima Washington, a ser realizada pelo r. Juízo da 2ª Vara Criminal da