TJMSP 25/05/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1051ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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1ª AUDITORIA
Processo nº: 56150/09 - 1ª Aud. – ILTR/KIM (nº único: 0003120.28.2009.9.26.0010)
Acusado(s): PM Clodoaldo Vicente Dias Esiquiel e outros
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270057; Dr. ROBSON LEMOS
VENANCIO, OAB/SP 101383
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para a audiência de julgamento nos autos de processo supra
redesignada para o dia 19/06/12, às 15:30 horas.
Proc. nº: 57.675/10 – 1ª Aud. – MK (nº único 0002462-67.2010.9.26.0010)
Acusado(s): 1º Sgt PM Vanderlei Garcia Rosa
Advogado(s): Dr. WALDINER ALVES DA SILVA, OAB/SP 77.780, e Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON,
OAB/SP 245.997
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da expedição, aos 23/05/12, de Cartas Precatórias às
Comarcas de Campinas/SP, Sumaré/SP e Hortolândia/SP (para oitiva de todas as testemunhas arroladas
pela Defesa a fls. 851/852, reputando-se as de nº 4 e 5 como sendo de juízo). Ficam ainda Vossas
Senhorias CIENTES de fls. 856/892: Carta Precatória nº 1959/11, 5ª V. Crim. Com. Campinas/SP (para
oitiva de testemunhas do MP), devidamente cumprida.
Proc. nº: 60.194/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0000879-13.2011.9.26.0010)
Acusado(s): Sub Ten PM José Carlos Minhoto
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar sobre fls. 143/148: ofício nº 2BPMI-308/12/12,
com cópias de Solução da Sindicância nº 20GB-004/915/11, sobre os mesmos fatos ora apurados, e de
autorização para desconto em folha de pagamento do réu supra (art. 427 CPPM – Defesa).
Proc. nº: 61.983/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0005599-23.2011.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Luiz Alberto de Mattos Lemos
Advogado(s): Dr. ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OAB/SP 179.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO para se manifestar sobre fls. 100/165: ofício nº 47BPMM361/063/12, com cópias das Escalas de Serviço da 2ª Cia do 47º BPM/M, de 06 a 10 de junho de 2011, e
cópias dos relatórios de passagem de serviço da BCS – Largo do Japonês, do mês de junho de 2011 (cf.
fls. 89). Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE de fls. 75 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório),
realizada em 23/02/12 –, de fls. 84 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas
de acusação), realizada em 20/03/12 –, e de fls. 97 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva
de testemunha de defesa), realizada em 12/04/12. Fica por fim Vossa Senhoria CIENTE de fls. 03/33 do
Apenso: ofício nº 47BPMM-258/063/12, com cópia do PD nº 47BPMM-164/06/11, em desfavor do réu supra
pelos fatos ora apurados.
Processo nº 56.695/10 – 1ª Aud. – cg (nº único 0000555-57.2010.9.26.0010)
Acusado(s):PM Ricardo Miranda Vieira
Advogado(s): Dr. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964
Assunto: Tendo em vista o requerido na fase do artigo 427 já estar encartado aos autos, às fls. 35/36 do
apenso, fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Feito. n.º : 58.612/10 – 1ª Aud. – BV – (nº único 0004203-45.2010.9.26.0010)
Indiciado(s):Cb PM RE 922171-6 Gutemberg Pereira Moraes e outro.
Advogado(s):Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES - OAB/SP 189.426
Assunto:Fica Vossa Senhoria cientificada da remessa dos autos da referência ao E. TJMESP.
Proc. nº: 47.971/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Ten PM Thiago Araújo Santanna
Advogado(s): Dra. Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP nº 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do ARQUIVAMENTO dos presentes autos aos