TJMSP 25/05/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1051ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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fls. 354, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 36.IV - Na mesma oportunidade, tendo em vista
estarem anexadas à contracapa dos autos radiografias do fêmur do Autor, manifestem-se as Partes se há
óbice quanto à inutilização de tais radiografias ou se há interesse no seu desentranhamento. No silêncio,
inutilizem-se." SP, 24/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3108/2009 - (Número Único: 0003762-68.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - APARECIDO DE SOUZA GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(LY) - Despacho de fls. 175: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 173, intimem-se as partes para requererem o que for de direito no prazo de 30 (trinta) dias.III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 73." SP, 24/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 57.253/2010–3ªAUD – AUG.
Acusado:Cb.PM.Wagner Bento de Oliveira
Advogado:Dr.JURANDIR BATISTA MEDEIROS JÚNIOR – OAB/SP 281.846
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 05 de Junho de 2012, às 13:00horas,
para Audiência de Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.
Processo nº: 62.363/11 – 3ª Auditoria – LHOF
Acusados: Sd PM Jean Carlo Castro de Oliveira e Sd PM Belmir Dias Bittencourt
Advogada: Drs. PAULO LOPES ORNELLAS OAB/SP 103.484 e ALBANO GONÇALVES SILVA OAB/SP
144.962
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM, bem como
de que este Juízo designou a audiência de Julgamento para o dia 6/6/2012, às 14:00 h.
Processo n.º: 55.436/09 – 3.ª Aud. - lhof
Acusado: Maj PM Ricardo Miguel Giannoni
Advogados: Drs. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB/SP 260.641) e Dr. JORGE LUIZ ALVES
OAB/SP N.º 301.821, GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199468, SIMONE DE FÁTIMA FREITAS
SALLAS OAB/SP 230.482 E SILVANA DAS NEVES OAB/SP 1900001-E
Assunto: Ficam Vs. S.ªs intimados de que este Juízo designou audiência de Julgamento para o dia
13/6/2012, às 14:00 h.
Processo nº: 59.422/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Claudio Rogério Cardoso
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou a carta precatória para oitiva das testemunhas
arroladas pela acusação expedida à Comarca de Nova Granada/SP.
Processo nº: 63.759/12 - 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: SD PM Kelly Cristina Fonseca Antunes Dourador
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB/SP 101.383).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de início de sumário designada para o dia 11 de junho
de 2012, às 13h30min, neste Juízo.
Processo nº: 54.887/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Cb PM José Luis Ferreira, Sd PM Carlos Umberto Fernandes e Sd PM Valter Luiz de Jesus