TJMSP 29/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1053ª · São Paulo, terça-feira, 29 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.05.28 19:11:54 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1140/12 - Nº Único: 0001717-49.2012.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 5908/08 – Proc. de origem nº 43.989/06 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Sostenes Eduardo Santos, ex-Sd PM RE 111588-0
Rel.: Fernando Pereira
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1140/12, do ex-Sd PM RE
111588-0 SOSTENES EDUARDO SANTOS, filho de João Benedito Santos e de Maria Aparecida Santos,
nascido aos 31/07/1980, natural de São Paulo/SP. Fernando Pereira, Juiz Relator do Tribunal de Justiça
Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de
representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por
seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo, 25 de maio de 2012.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 264/11 – Nº
Único: 0003565-84.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1821/09 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1778/07 – 2ª Aud.Cível)
Embgte: Rubens Correa, ex-Cb PM RE 820931-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 25 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 2425/11 - Nº Único: 0003881-29.2009.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3227/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Armando Cordeiro do Amaral, ex-Sd PM RE 931262-5
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚINIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 25 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 04.06.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6.127/10 – Nº Único 0000114-59.2005.9.26.0040 (Processo nº 40.699/05 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Aptes.: Aguinaldo Gonçalves da Silva, ex-Sd PM RE 962629-8; Luciano Pereira, ex-Sd PM RE 971155-4
Adv.: Sergio Luiz Lima de Moraes, OAB/SP 147.195
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 308, §1º, do CPM (por três vezes)