TJMSP 30/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1054ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.05.29 19:10:23 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1140/12 - Nº Único: 0001717-49.2012.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 5908/08 – Proc. de origem nº 43.989/06 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Sostenes Eduardo Santos, ex-Sd PM RE 111588-0
Rel.: Fernando Pereira
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1140/12, do ex-Sd PM RE
111588-0 SOSTENES EDUARDO SANTOS, filho de João Benedito Santos e de Maria Aparecida Santos,
nascido aos 31/07/1980, natural de São Paulo/SP. Fernando Pereira, Juiz Relator do Tribunal de Justiça
Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de
representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por
seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo, 25 de maio de 2012.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230/12 – Nº único: 000258570.2007.9.26.0010 (Ref. Apelação nº 6274/11 - Proc. de origem nº 49.244/07 – 1ª Aud.)
Embgte.: Jeorge Pereira dos Santos, Sd PM RE 119810-6.
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 403/412
Desp.: “...Ante o exposto, admito o recurso. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de maio de 2012.” (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL nº 208/12 – Nº Único: 0000429-48.2009.9.26.0040
(Ref.: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 68/11 - Embargos de Declaração nº 189/11 – Recurso em
Sentido Estrito n° 1003/10 – Proc. de Origem nº 53.459/09 – 4ª Aud.)
Agvte.: Ronaldo Francisco de Lima, Sd PM RE 107455-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 281/281v
Desp.: “...Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 25 de maio de 2012.” (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 231/12 – Nº Único: 000181665.2008.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6236/10 - Proc. de Origem nº 51.624/08 – 3ª Aud.)
Embgte.: Fabio Cesar Gomes Araujo, Sd PM RE 965205-1
Adv.: RICARDO CANALE GANDELIN, OAB/SP 240.668
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 202/205
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 25 de maio de 2012.” (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 6117/10 – Nº Único: 0002140-59.2007.9.26.0040 (Proc
de Origem nº 48799/07 – 4ª Aud.)
Apte.: Martin Alberto Nunes da Silva, ex-Sd PM RE 120500-5
Advs.: MERCIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 125.063; RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA, OAB/SP
167.113
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: “... Diante de todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 25 de maio de 2012.” (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.