TJMSP 30/05/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1054ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Em que pese ter o i. Causídico se manifestado sobre o cumprimento da obrigação de fazer às fls. 128
verso, deixou de manifestar-se com relação à apresentação de planilha de vencimentos. III – Intime-se o i.
Causídico para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, no silêncio, autos ao arquivo
independentemente de determinação judicial, devendo o autor ser intimado desta decisão, via oficial de
justiça." SP, 17/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
829/2006 - (Número Único: 0003231-84.2006.9.26.0020) – EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSE DO CARMO MEDEIROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de
fls. 34: "I - Vistos. II – Assiste razão a i. Procuradora do Estado. III – Torno sem efeito o ato reduzido às fls.
21/21verso do presente caderno, devendo-se expedir novo mandado. IV – Intimem-se." SP, 15/05/2012 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procuradoras do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, MARION SYLVIA DE LA ROCCA
- OAB/SP 099284.
1544/2007 - (Número Único: 0003331-5.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SILVIO JOSE VILLALOBOS MARTINS X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimadas a
procederem a troca da peça protocolada sob o n. 014445/2012-TJM/SP, em 17/05/2012, tendo em vista a
forma da página 2 (dois) do expediente, no prazo de 05(cinco) dias. SP, 25/05/2012.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA GALVAO DA ROCHA - OAB/SP 129914, ERICA AGRA VIEIRA OAB/SP 260995.
2006/2008 - (Número Único: 0003260-66.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO FRANCISCO
DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 533: "I Vistos. II – Oficie-se ao Chefe de Gabinete do Comandante Geral com cópia de fls. 530, solicitando
informações se já foi providenciada a análise de direito de promoção do Praça, bem como, a elaboração de
planilha de vencimentos atrasados, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Intime-se." SP, 17/05/2012 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EZILDO CASTELAR VIEIRA - OAB/SP 045380, MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344,
SERGIO PARAIZO - OAB/SP 179192, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP 240425.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
2028/2008 - (Número Único: 0003282-27.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS MONTEIRO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 400: "I – Vistos. II – Ante a
manifestação da i. Procuradora do Estado (fls. 395/399), intime-se o Exequente para manifestar-se no prazo
de 10 (dez) dias." SP, 24/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 106096, GISELI APARECIDA SALARO
MORETTO BELMONTE - OAB/SP 115481, MÁRIO RODOLFO ARRUDA ROSSI - OAB/SP 209231.
2094/2008 - (Número Único: 0003348-7.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANO JOSE DE
SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 344: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
17/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARMANDO PEDRO - OAB/SP 008275, ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO OAB/SP 082065, LUCIANE HELENA VIEIRA - OAB/SP 129036, CASSIO FELIPPO AMARAL - OAB/SP
158060, SIMONE PASCHOAL NOGUEIRA - OAB/SP 158115.
Procurador do Estado: Dr. HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3178/2009 - (Número Único: 0003832-85.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GYULA ALEXANDRE ALVES KOLOZSVARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AN) - Despacho de fls. 136: "I - Vistos. II – Ante o silêncio da Fazenda Pública quanto à oposição
de embargos à execução de obrigação de pagar honorários advocatícios, conforme certidão supra, expeça-