TJMSP 01/06/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1056ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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966625-7
Adv.: EDSON JOSÉ DOS SANTOS, OAB/SP 94.615
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 179/188
Desp.: 1. Vistos; 2. Tratam-se de Embargos Infringentes e de Nulidade, opostos contra o v. Acórdão de fls.
179/188, prolatado no Recurso em Sentido Estrito nº 1024/12; 3. Presentes os requisitos legais, admito os
Embargos; 4. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes; 5. P.R.I.C. São Paulo, 30 de maio de
2012. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 080/12 – Nº Único: 0000815-66.2012.9.26.0010 (Ref.:
Recurso em Sentido Estrito nº 1020/12 – Proc. de Origem nº 63367/12 – 1ª Aud.)
Embgte.: Fábio de Oliveira Silva, Sd PM RE 132540-0
Adv.: EDSON JOSÉ DOS SANTOS, OAB/SP 94.615
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 175/184
Desp.: 1. Vistos; 2. Tratam-se de Embargos Infringentes e de Nulidade, opostos contra o v. Acórdão de fls.
175/184, prolatado no Recurso em Sentido Estrito nº 1020/12; 3. Presentes os requisitos legais, admito os
Embargos; 4. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes; 5. P.R.I.C. São Paulo, 30 de maio de
2012. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 081/12 – Nº Único: 0003296-36.2011.9.26.0010 (Ref.:
Recurso em Sentido Estrito nº 1016/12 – Proc. de Origem nº 60959/11 – 1ª Aud.)
Embgtes.: Claudio José Vieira de Castilho, Cb PM RE 118552-7; Hugo de Oliveira Alves, Sd PM RE
121289-3
Adv.: EDSON JOSÉ DOS SANTOS, OAB/SP 94.615
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 161/170
Desp.: 1. Vistos; 2. Tratam-se de Embargos Infringentes e de Nulidade, opostos contra o v. Acórdão de fls.
161/170, prolatado no Recurso em Sentido Estrito nº 1016/12; 3. Presentes os requisitos legais, admito os
Embargos; 4. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes; 5. P.R.I.C. São Paulo, 30 de maio de
2012. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1127/12 – Nº Único: 0001178-83.2012.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 6281/11 – Proc. de origem nº 58.540/10 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Fernando Bernardes de Melo, Sd PM RE 112364-5
Adv.: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129.914
Ref.: Petição requerendo devolução do prazo e vistas dos autos – Protoc. 015652/2012 - TJM/SP
Rel.: Paulo Prazak
Desp.: 1. Vistos.; 2. Junte-se aos autos da RPGP 1127/12. 3. Defiro a vista dos autos à Defesa e a
devolução do prazo de 05 (cinco) dias (artigo 117, parágrafo 2º do RITJM) para a apresentação das razões
escritas. 4. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 31 de maio de 2012. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 270/11 – Nº
Único: 0003839-77.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2359/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3185/09 – 2ª Aud.)
Embgte: Luiz Carlos Filho, ex-1º Sgt PM RE 802319-A
Advs.: DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OAB/SP 171.441; RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP
244.875
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: “...Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 31 de maio de 2012.” (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 273/11 – Nº
Único: 0003835-40.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2415/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3181/09 – 2ª Aud.)