TJMSP 05/06/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1058ª · São Paulo, terça-feira, 5 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 2189/10 – Nº Único: 0003722-23.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2468/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Rogival Pereira da Silva, ex-Sd PM RE 903377-7
Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223; Waldemary Pereira Leão, OAB/SP 177.272; Wesley
Costa da Silva, OAB/SP 222.681 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Antônio Agostinho da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Com declaração de voto vencedor do E. Juiz Revisor.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 53.279/09 – 1ª Aud. – MK (nº único 0000249-25.2009.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Paulo Rogério Peixoto
Advogado(s): Dr. RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253, e Dr. PAULO FRANCISCO
TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP 249.588
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de que, por despacho de fls. 525, designou-se audiência de
Prosseguimento de Sumário (para oitiva das 03 testemunhas militares de acusação) para o dia 17 de
JULHO de 2012, às 15h30, ficando desde já Vossas Senhorias CIENTES da referida designação, mantida
no mais a determinação de oitiva por precatória das vítimas e da testemunha civil de acusação. Ficam ainda
Vossas Senhorias CIENTES da expedição, aos 04/06/12, de Cartas Precatórias às Comarcas de
Campinas/SP e Hortolândia/SP (para oitiva das vítimas e da testemunha civil de acusação). Ficam por fim
Vossas Senhorias CIENTES de fls. 513/v: ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório), realizado em
08/05/12.
Processo nº: 59582/10 - 1ª Aud. – cg (nº único 0007064-04.2010.9.26.0010)
Acusado(s): PM Agnaldo Alves da Silva e outro
Advogado(s): Dr. ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de julgamento, designada para o dia 12/07/2012 às
15h50min.
Proc. n.º: 61.437/11 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único 0004219-62.2011.9.26.0010
Acusado(s): 1º Ten Res PM MIGUEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s): Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP nº 124.732.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 193, o qual determinou o arquivamento dos
autos, diante do Trânsito em Julgado da Sentença Absolutória de fls. 175/189, aos 14/05/2012.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4522/2012 - (Número Único: 0001563-68.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE APARECIDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 39/48 e
seus anexos, inclusive a mídia de fl. 96, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. SP, 04/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639.
4649/2012 - (Número Único: 0002651-44.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO