TJMSP 06/06/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1059ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº: 60.604/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Luciano Gonçalves de Abreu e Sd PM Carlos Agnaldo Feltrin
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345), Dr. MÁRCIO RODRIGO ROCHA
VITORIANO, (OAB/SP nº 224.990)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 12 de julho de 2012, às 14h10min,
a audiência de oitiva de testemunha da acusação a ser realizado no Juízo de Direito da Vara Ùnica – Fórum
de Potirendaba/SP (CP nº 576.01.2012.018279-0 – Controle nº 143/12
Processo nº: 61.514/11 - Recurso em Sentido Estrito - 3ª Auditoria – ras
Acusado: 1º Ten PM Ângelo Luiz Cesário
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, que o recurso em sentido estrito será encaminhado ao Tribunal de
2ª Instância oportunamente.
4ª AUDITORIA
Processo: 62.742/2011 – 4ª Aud. – número único (0007566-13.2011.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Paulo José dos Reis Leonel
Advogado: Dr ROBERTO FUNEZ GIMENES – OAB/SP nº 255.354.
Assunto: Fica V.Sa cientificado que o Juiz de Direito da Vara Única – Fórum de Patrocínio Paulista,
Comarca de Patrocínio Paulista, redesignou a audiência para o próximo dia 18 de junho de 2012, às 14:00
horas, para oitiva de vitima, carta precatória nº 426.01.2012.001047-5/000000-000 – CP, Controle nº
105/2012.
Processo 53.958/09–4AME(Nº Único 0000928-32.2009.9.26.0040)
Acusado: ex-PM. Adailton Ferreira Nogueira
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI-OAB/SP 221.639
Assunto: Autos com vista à defesa, para oferecimento de suas razões de apelação, no prazo legal (fls. 615).
Processo: 60.425/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0002133-28.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Isaías Fernando Martins outro
Advogado: Dr. ALEX SANDRO OCHSENFORF – OAB/SP 162.430
Assunto: Julgamento designado para o dia 26 de JULHO de 2012, às 15:30 horas.
Processo nº 57.163/10 (Nº único 0001491-89.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Flávio Santos
Advogado: Dr. ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO – OAB/SP 290510
Assunto: Ciência da expedição da guia de recolhimento ao Juízo de Execuções Criminais desta Justiça
Militar, após o trânsito em julgado do v. Acórdão da Apelação Criminal, intimado o sentenciado, conforme o
despacho de fls. 154.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.266/03 - CECRIM/S1
Sentenciado: Alessandro Rodrigues de Oliveira
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 310/03) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o cálculo de pena de fls. 978/981, com TCP previsto para o dia 22/02/2055.
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 346/06) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre a certidão de fls. 77/78, onde constam 180 dias a remir, restando 02 horas, para cômputo oportuno.
Assunto: Progressão ao Regime Aberto (Reg. Execução nº 2.264/12) – Fica Vossa Senhoria cientificada da
decisão de fls. 42, a qual deferiu os requerimentos das alíneas “a”, “b” e “c” da petição protocolada sob o nº