TJMSP 15/06/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1064ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.06.14 19:15:27 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354/12 - Nº Único: 000345811.2005.9.26.0020 (Apelação nº 2162/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 530/05 - 2ª Aud Cível)
Embgte.: Alexandre Domingos, ex-Sd PM RE 891552-A
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 12 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2305/10 - Nº Único: 000379473.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3140/09 – 2ª Aud.)
Apte.: Vagner Alexandre da Silva, ex-Sd PM RE 100557-0
Advs.: CRISTIANE MARQUES, OAB/SP 133.036; ESTER LUCIA FURNO PETRAGLIA, OAB/SP 226.932
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 12 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 208/12 – Nº Único: 000042948.2009.9.26.0040 (Ref.: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 68/11 - Embargos de Declaração nº
189/11 – Recurso em Sentido Estrito n° 1003/10 – Proc. de Origem nº 53.459/09 – 4ª Aud.)
Agvte.: Ronaldo Francisco de Lima, Sd PM RE 107455-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 281/281v
Desp.: São Paulo, 12 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6262/10 – Nº Único: 000177279.2009.9.26.0040 (Proc. de Origem: 54.802/09 – 4ª Auditoria)
Aptes.:Fabiano Cassio Domingos Azevedo, ex-Sd PM RE 108904-8; Francisco Thiago Farias Lima, ex-Sd
PM RE 125.933-4
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apda: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 12 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2003/10 - Nº Único: 000320059.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2546/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Emerson Ferreira, ex-Sd PM RE 950812-A
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para