TJMSP 15/06/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1064ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
AGRAVO REGIMENTAL nº 140/12 – Nº Único: 0001402-58.2012.9.26.0020 (Ref.: Petição Genérica nº
001/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4511/12 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Edson Alves de Lima, Ex-2º Ten PM RE 840030-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 13 de junho de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente – Relator
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 229/11 - Nº Único:
0003260-03.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1621/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1473/07 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Roberta Camargo dos Santos, ex-Sd PM RE 982137-6
Advs.: RAMON AUGUSTO MARINHO, OAB/SP 130.907; EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LÚCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc.
Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) Orlando
Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2257/11 – Nº Único: 0002820-28.2011.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 50424/08 – 3ª Aud. )
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Adalton Antonio Coelho, Sd PM RE 116223-3
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 6401/11. (a) Orlando Eduardo Geraldi,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 1631/08 – Nº Único: 0003315-85.2006.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 913/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fábio Henrique Paixão e Silva, ex-Sd PM RE 972915-1
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP
143.756; VERALÚCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 187.931 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) Orlando
Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194/11 – Nº Único:
0000764-72.2006.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 5823/08 – Proc. de Origem nº 44278/06 – 4ª Aud.)
Embgte.: Melquiades Pomponet dos Santos, Ref Sd PM RE 851791-6
Adv.: WLADIMIR IACOMINI FABIANO, OAB/SP 153.064
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 293/298
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Remetam-se os autos à Auditoria de origem para as providências cabíveis,
após o que deverão ser restituídos a este Tribunal para eventual representação do Exmo. Sr. Procurador de
Justiça. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.