TJMSP 19/06/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1066ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 26.06.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 488/12 – Nº Único: 0002099-42.2012.9.26.0000 (Execução nº
2408/10 – Registro de Execução nº 1930/11 – CECRIM S/1)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 96/97
Sentdo.: Francinaldo Galdino da Silva, ex-Sd PM RE 964887-9
Advs.: Franciane de Fátima Marques, Defensora Pública, OAB/SP 100.729; Rodrigo Tadeu Bedoni,
Defensor Público, OAB/SP 221.769
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 491/12 – Nº Único: 0002193-87.2012.9.26.0000 (Execução nº
2408/10 – Registro de Execução nº 688/10 – CECRIM S/2)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 195
Sentdo.: Francinaldo Galdino da Silva, ex-Sd PM RE 964887-9
Advs.: Franciane de Fátima Marques, Defensora Pública, OAB/SP 100.729; Rodrigo Tadeu Bedoni,
Defensor Público, OAB/SP 221.769
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 492/12 – Nº Único: 0002376-58.2012.9.26.0000 (Execução nº
2742/11 – Registro de Execução nº 2480/12 – CECRIM S/2)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: as r. decisões de fls. 14/15 e 30/31
Sentdo.: Rogério Gribl, ex-Sd PM RE 941437-1
Adv.: Franciane de Fátima Marques, Defensora Pública, OAB/SP 100.729
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 495/12 – Nº Único: 0002631-16.2012.9.26.0000 (Execução nº
2742/11 – Registro de Execução nº 2490/12 – CECRIM S/2)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Agvte.: Rogério Gribl, ex-Sd PM RE 941437-1
Adv.: Franciane de Fátima Marques, Defensora Pública, OAB/SP 100.729
Agvda.: a r. decisão de fls. 21/22
APELAÇÃO Nº 6.141/10 – Nº Único 0000116-25.2006.9.26.0030 (Processo nº 43.630/06 – 3ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Aptes.: Paulo Roberto Chitero, ex-Cb PM RE 914726-8; Jefferson Toschi, ex-Sd PM RE 930811-3;
Claudinei Aparecido Fabrício, ex-Sd PM RE 930815-6
Advs.: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP 66.543 e outros (Paulo); Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e
outros (Jefferson); José Reinaldo Gussi, OAB/SP 152.563 e outros (Claudinei)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 305, c.c. os artigos 53, 70, inciso II, letra “g” e “l”, e 79 (por três vezes) todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6.242/10 – Nº Único 0001508-89.2008.9.26.0010 (Processo nº 51.316/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Adriano Martins de Carvalho, ex-Sd PM RE 123876-A
Adv.: Davi Isidoro da Silva, OAB/SP 182.769
Apda.: a Justiça Militar do Estado