TJMSP 19/06/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1066ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
27.06.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 217/11 - Nº Único: 0006827-63.2011.9.26.0000 (GS nº 2665/10 –
Secretaria de Segurança Pública)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Justif.: Atila Molina de Siqueira, Cap Res PM RE 821752-1
Adv.: Sueli de Lourdes Tassi Maunsell, OAB/SP 103.629
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1104/11 – Nº Único 0006554-84.2011.9.26.0000
(Apelação nº 4773/99 - Processo nº 11.323/95 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Sidnei de Souza Santos, ex-Sd PM RE 862982-0
Adv.: Antônio Sidnei Ramos de Brito, OAB/SP 180.416 (Dativo)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1105/11 – Nº Único 0006555-69.2011.9.26.0000
(Apelação nº 4773/99 - Processo nº 11.323/95 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Heitor Aparecido Segundo, ex-Cb PM RE 840550-6
Adv.: Benedito Tadeu Franco Ferreira, OAB/SP 295.622 (Dativo)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 35/11 – Nº Único: 0007929-23.2011.9.26.0000 (Mandado de Segurança nº 661/05
– 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Rescisão do v. acórdão prolatado na Apelação nº 1007/07
Autor: Rubens Gonçalves Pinto, ex-Sd PM RE 900875-6
Advs.: Fernando Leão de Moraes, OAB/SP 187.409; Viviane Marques da Silva, OAB/SP 203.133; Paulo
Gonçalves Pinto, OAB/SP 313.367; Litiene Rodrigues de Oliveira, OAB/SP 249.796 e outros
Ré: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Rita de Cássia Paulino, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
AGRAVO REGIMENTAL Nº 144/12 – Nº Único: 0000854-93.2012.9.26.0000 (Reclamação nº 41/12)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 174/176, que negou seguimento a reclamação
Agvte.: Abimael Antônio Ribeiro da Silva, Sd PM RE 913596-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 28.06.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6453/12 – Nº Único 0005970-91.2011.9.26.0040 (Processo nº 62.161/11 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Aptes.: Uedson Rodrigues de Souza, Sd PM RE 113231-8; Paulo Clarindo dos Santos, Sd PM RE 976111-0
Advs.: Ronaldo Antônio Lacava, OAB/SP 171.371; Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111; Carlos Eduardo
Cândido, OAB/SP 307.539
Apda.: a Justiça Militar do Estado