TJMSP 25/06/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1070ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). RICARDO LUIZ DOS SANTOS ABREU - OAB/SP 042240.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4379/2011 - (Número Único: 0007981-56.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SILVIO MARTINS FRANCISCO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO'
(PM) - Despacho de fls. 405: "I. Vistos, especialmente: a) citação da requerida (fl. 364); b) peça contestativa
(fls. 369/375), sem apresentar qualquer preliminar ou prejudicial de mérito e, c) réplica (fls. 400/404),
também sem a oferta de preliminar ou prejudicial de mérito. II. Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse processual e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos
de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. III. Após estudo, consigno
que o caso comporta o julgamento antecipado da lide (Código de Ritos, artigo 330, inciso I), não
necessitando em tal feito, destarte e consequentemente, a feitura de provas em audiência. IV. Sendo assim,
intimem-se as partes quanto ao inteiro teor do presente e, após, autos conclusos para a lavratura da
sentença." SP, 19/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
4519/2012 - (Número Único: 0001505-65.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ISRAEL CARRIEL DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 29/33 e
seus anexos, inclusive a mídia de fls. 34, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. SP, 22/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). CONCEICAO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA - OAB/SP 279936.
4515/2012 - (Número Único: 0001407-80.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - REGIANO DOS SANTOS
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 466/473 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias,
bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide." SP, 22/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
4601/2012 - (Número Único: 0002358-74.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - UBIRATAN DE LIMA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (ms) - Despacho de fls. 90.: "I. Vistos. Junte-se. II. Defiro por 15 (quinze)
dias. " SP, 19/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, SERGIO PARAIZO - OAB/SP 179192, JOICE DE
LIMA E SANTOS - OAB/SP 263063.
4534/2012 - (Número Único: 0001801-87.2012.9.26.0020) - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR
- ROBSON GONCALVES SILVESTRE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO (2jl) - Despacho de fls. 26: "I –
Vistos. II – Ante a informação supra, intime-se o i. Causídico para a retirada da petição de 2 laudas,
protocolizada com o nº 0089408-9º (“TJSP 032 ARC 240420121822 JME-10”), no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de inutilização. " SP, 12/06/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA - OAB/SP 297255.
4534/2012 - (Número Único: 0001801-87.2012.9.26.0020) - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR
- ROBSON GONCALVES SILVESTRE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO (2jl) - NOTA DE CARTÓRIO:
"Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 29/38, no prazo de 10 (dez) dias,
bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. "SP, 22/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA - OAB/SP 297255.
2742/2009 - (Número Único: 0003396-29.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WILLIAN DE JESUS
DANTAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MS) - Despacho de fls. 198: "I. Vistos. II.
Petição do autor de fl. 197: defiro, mediante a substituição de cópias nos autos. III. Intime-se." SP,
19/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.