TJMSP 25/06/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1070ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). ROSA CAROLINA FLORES LOUTFY - OAB/SP 291673.
2463/2008 - (Número Único: 0003717-98.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - WEBSTER FERNANDO DE CARVALHO X PRESIDENTE DO PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR N. 1BPCHQ-053/13/08 (MS) - Despacho de fls. 228: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 225, intimem-se as partes para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 126.
IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou,
em parte, a sentença de 1º Grau." SP, 18/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2514/2008 - (Número Único: 0003768-12.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCIO ROBERTO DE ATOUGUIA NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 233: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 232-v ), arquivem-se
os autos após as comunições de praxe. III – Intimem-se." SP, 18/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP
139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284.
2732/2009 - (Número Único: 0003386-82.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDMILSON OLIVEIRA
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam
Vossas Senhorias intimadas de que foi deferido o pedido de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de
30 dias. Ficam intimadas também de que os autos estarão disponíveis para retirada até o dia 06/07/2012,
após o qual serão novamente conclusos." SP, 22/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
- OAB/SP 215269.
2465/2008 - (Número Único: 0003719-68.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FLAVIO CARVALHO DA SILVA X PRESIDENTE DO PAD N. 37BPMM-002/06/08 (LY) Despacho de fls. 158: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 155, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 43." SP, 19/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 62.363/11 – 3ª Auditoria – LHOF
Acusados: Sd PM Jean Carlo Castro de Oliveira e Sd PM Belmir Dias Bittencourt
Advogada: Drs. PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103.484, ALBANO GONÇALVES SILVA OAB/SP
144.962 e CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que este Juízo designou a audiência de Julgamento para o dia
2/7/2012, às 14:00 h.
Processo nº: 55.662/09 – 3ª Auditoria – LHOF
Acusados: Sd PM Ricardo Carlos de Souza e Sd PM Altino Baldo Júnior