TJMSP 26/06/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1071ª · São Paulo, terça-feira, 26 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Agvda.: a r. decisão de fls. 41
HABEAS CORPUS Nº 2314/12 – Nº Único: 0002782-79.2012.9.26.0000 (Processo nº 64.544/12 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Impte.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639
Pacte.: Paulo Rogério Caetano, Sd PM RE 117110-A
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO Nº 6.409/11 – Nº Único 0003209-25.2008.9.26.0030 (Processo nº 53.017/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM RE 115617-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 305, c.c. os artigos 53 e 79, todos do CPM
AGRAVO REGIMENTAL Nº 210/12 – Nº Único: 0002768-95-2012.9.26.0000 (Recurso em sentido estrito nº
1029/12 – Processo nº 48.477/07 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Agvte.: Mauricio Vicente Silverio, ex-Sd PM RE 44560-6
Adv.: Benedito Hilario de Melo, OAB/AC 2.058
Agvda.: a r. decisão de fls. 17V
APELAÇÃO Nº 2332/11 – Nº Único: 0003581-67.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2927/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Paulo Fortunato de Santanna, Sd PM RE 914341-6
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Angelo Andrade
Depizol, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia Maria de Castro Marques, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
APELAÇÃO Nº 2373/11 – Nº Único: 0000635-88.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3312/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: José Antônio de Melim Júnior, Cap PM RE 852063-1
Advs.: Edilson de Araujo Almeida, OAB/SP 155.659; Clayton Bernardinelli Almeida, OAB/SP 241.167;
Deborah Lia da Cunha Paravati, OAB/SP 295572
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
APELAÇÃO Nº 2379/11 – Nº Único: 0000477-67.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2703/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração
Apte.: Márcio Rodrigues Guerra, ex-Sd PM RE 953146-7
Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344; Tamara Celis Lara Correa, OAB/SP 240.425
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo