TJMSP 27/06/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1072ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.06.26 19:09:46 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINARIO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1112/11 – Nº
Único: 0008062-65.2011.9.26.0000 (Ref. Apelação nº 6069/09 – Proc. de origem nº 49.292/07 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Nilton Barbosa da Costa, ex-Cb PM RE 851247-7
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Desp.: São Paulo, 25 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 126/11 - Nº
Único: 0003197-12.2006.9.26.0020 (Ref.: Embargos Infringentes nº 23/11 - Apelação nº 1334/07 – Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 795/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Mario Sergio Trajano da Silva, ex-1º Sgt PM RE 801456-6
Advs.: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER, OAB/SP 147.028; JOÃO LEME DA SILVA FILHO,
OAB/SP 205.030; MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA, OAB/SP 281.601
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 25 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6221/10 – Nº Único: 0002889-09.2007.9.26.0030 (Proc. de
Origem: 49548/2007 – 3ª Auditoria)
Aptes e reciprocamente Apdos: A Promotoria de Justiça e Oseias Giatti Garcia, Ref. 3º Sgt PM RE 8761094
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 040/12 – Nº Único: 0003779-41.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação n°
2260/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2525/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Rogério Costa, ex-Sd PM 933203-A
Adv.: ERNANI JAIR BUSSI, OAB/SP 67.644
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO - Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Os autos se encontram com vista à Embargada, para impugnação, pelo prazo de 15 dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 125/11 – Nº Único:
0005536-28.2011.9.26.0000 (Ref.: Agravo de Instrumento nº 269/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4208/11 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Rogério Zucchini, ex-Sd PM RE 950661-6
Adv.: MARCOS ANTONIO HENRIQUE, OAB/SP 253.689
Agvda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2012.” (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.