TJMSP 04/07/2012 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1077ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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OAB/SP 257310.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
4596/2012 - (Número Único: 0002284-20.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO MACIEL VIANA,
WESLEY PIRES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) a retirar a petição cujo número do protocolo é
019492/2012, datada de 29/06/2012, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilização, uma vez que já
fora acostado aos autos a documentação ali apresentada. SP, 03/07/2012.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP
198781.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
337/2005 - (Número Único: 0003265-93.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MOISES VIEIRA DA CRUZ
X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AN) - Despacho de fls. 448: "I - Vistos. II – Ante à definição às fls. 446
do valor da execução de atrasados devidos ao autor, apresente o n. Causídico nova planilha de cálculos
para citação da ré nos termos do art. 730, do CPC, com indicação do valor correto da execução de
honorários advocatícios. III – Intime-se." SP, 28/06/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385,
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
721/2005 - (Número Único: 0003649-56.2005.9.26.0020) - EMBARGOS À EXECUÇÃO NA OBRIGAÇÃO
DE PAGAR ATRASADOS DEVIDOS AO AUTOR - GERALDINO MIGUEL MENDES X FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL (AN) - Despacho de fls. 44: "I – Vistos. II – Recebo os embargos, uma vez verificada a hipótese
do art. 741, V, do CPC, deferindo o efeito suspensivo à execução (art. 739-A, § 1º, CPC). III – Manifeste-se
o Embargado no prazo de 15 (quinze) dias, estipulado pelo art. 740, CPC. IV – Intimem-se." SP, 28/06/2012
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procuradora do Estado: Dra. BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA - OAB/SP 259681.
826/2006 - (Número Único: 0003228-32.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RONALDO GUSTAVO
MACHADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 207: "I – Vistos.
II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da
obrigação de pagar honorários pela requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC. III – Após, sigam os autos
conclusos." SP, 28/06/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARLINDO DA FONSECA ANTONIO - OAB/SP 049306, VERA LUCIA DE OLIVEIRA
FERNANDES - OAB/SP 067837, JURANDI FERNANDES FERREIRA - OAB/SP 113150, LICINIO
CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY
PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, JEFERSON DE ALMEIDA FLORENCIO - OAB/SP 215792, WESLEY
COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681, ANA PALMA DOS SANTOS - OAB/SP 226880.
829/2006 - (Número Único: 0003231-84.2006.9.26.0020) – EXECUÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO DE FAZER - JOSE DO CARMO MEDEIROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AN) - Despacho de fls. 38: "I – Vistos. II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela requerida e dos documentos juntados aos
autos (fls. 36/37). III – Após, sigam os autos conclusos." SP, 28/06/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
1040/2006 - (Número Único: 0003442-23.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALBERTO FERREIRA DE
CAMPOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias
intimados de que foi expedido o mandado de levantamento requerido às fls. 570 e encontra-se à disposição