TJMSP 05/07/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1078ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.07.04 19:12:44 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1137/12 - Nº Único: 0001637-85.2012.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 6060/09 – Proc. de origem nº 47.987/07 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Wagner Ferreira dos Santos, Ref Sd PM RE 924700-9
Rel.: Clovis Santinon
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1137/12, do Sd Ref PM RE
924700-9 WAGNER FERREIRA DOS SANTOS, filho de Valdir Ferreira dos Santos e Josefina Francisca
dos Santos, nascido aos 25/08/1974, natural de São Paulo/SP. Clovis Santinon, Juiz Relator do Tribunal de
Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude
de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita
por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar
do Estado de São Paulo. São Paulo, 29 de junho de 2012.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 070/11 – Nº
Único: 0001018-72.2005.9.26.0010 (Ref.: Apelação n° 5993/09 – Proc. de Origem nº 41.603/05 – 1ª Aud.)
Embgtes.: Wlamir Lapetina, Ref 3º Sgt PM RE 865516-2; Sergio Oliveira de Jesus, Sd PM RE 933615-0
Adv.: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP 134.579
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 382/389
Desp.: “... Diante de todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2012.” (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 2628/11 - Nº Único: 0003863-08.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3209/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Aparecido Canila, ex-Cb PM RE 811586-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 282139 PJ-RPO-SP
Desp.: Em 03.07.2012. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2758/12 - Nº Único: 0006547-66.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3847/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Julio Cesar Orni de Souza, ex-Sd PM RE 930772-9
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 019557/12 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 04 de julho de 2012. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 496/12 – Nº Único: 0002641-60.2012.9.26.0000 (Execução nº