TJMSP 16/07/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1084ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado: Dr. MARCELO VALK DE SOUZA – OAB/SP 241.136
Assunto: Autos com vista à defesa para esclarecer quem é a testemunha Evandro Gomes de Matos, e se
ela é presencial dos fatos.
Processo nº: 61.539/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0004524-53.2011.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Ezequias Lopes
Advogado: Dr. EDSON PEREIRA – OAB/SP 165.762
Assunto: Deverá o Defensor do Correu Ezequias observar o número de testemunhas previstos em lei,
silente, ficam acolhidas as três primeiras do rol ofertado.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.101/02 - CECRIM/S1
Sentenciado: HUMBERTO DA CONCEIÇÃO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 455/02) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 263/264, com Término de Cumprimento de Pena em 08/12/2051
Advogado: Drº. João Carlos Campanini - OAB/SP nº 258.168
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 008/11–DARH/SAS
TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO E RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2011-TJMServiços de copa
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Contratada: K'WINNER SERVIÇOS DE APOIO LTDA - ME
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Quinta.
Vigência: 15 (quinze) meses a contar de 28/06/2012
Data da Assinatura: 26/06/2012
Valor do termo: R$ 49.480,95 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes
PROCESSO Nº 038/2012-DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a aquisição de estantes e armários de aço, o
Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o parecer do Sr. Secretário e
ADJUDICOU o objeto da licitação à empresa SPAC COMÉRCIO DE AÇO LTDA. – EPP, CNPJ
66.897.216/0001-00, no valor total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).
PROCESSO Nº 072/2012 - DAC/SAS
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 008/2012 – TJM
Oferta de compra nº 06003000012012OC00005
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico),realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a aquisição de motocicleta de serviço, com a abertura da sessão pública marcada para as 10h00min do dia
30/07/2012, o Edital na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.