TJMSP 19/07/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1087ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogados: Drs. DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; EUGENIO CARLOS
BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; PATRICK RAASCH CARDOSO – OAB/SP 191.770; MARCO
AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR – OAB/SP 248.306; ENDREUS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA
LIBERA – OAB/SP 299.610; ANA CAROLINA FERREIRA CENCI – OAB/SP 301.834; e GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639.
Assunto: Ciência à defesa dos documentos juntados as fls. 476/525, dos autos.
Processo nº: 52.419/08 - 4ª Aud. N.Único: ( 0002611-41.2008.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Fabio Lopes
Advogado: Dr. CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO – OAB/SP 125.235
Assunto: Aos 11/07/2012, foi expedida Guia de Recolhimento ao Juízo das Execuções Criminais desta, para
fins de cumprimento da pena.
Processo nº: 63.699/12 - 4ª Aud. N.Único: ( 0001312-20.2012.9.26.0040 ) – Justificação Criminal
Acusado: Ex-Cb PM Antonio Jose da Silva e Outro
Advogado: Dr. MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA – OAB/SP 124.949
Assunto: O MM. Juiz de Direito do 3º. Ofício Criminal da Comarca de Presidente Prudente/SP, designou o
dia 09/08/2012, às 17:45 h, para a audiência deprecada. – C.P. nº. 1017/2012.
Processo nº: 63.140/12 - 4ª Aud. N.Único: ( 000003-31.2012.9.26.0040 )
Acusado: Cb PM Hélio Batista dos Santos
Advogados: Drs. FERNANDO FABIANI CAPANO – OAB/SP 203901; e JULIANA CARAMIGO GENNARINI
– OAB/SP 173.206
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 31/07/2012, às 16:00 h.
Processo nº: 63.849/12 - 4ª Aud. N.Único: ( 0001503-35.2012.9.26.0040 ) – Réu preso
Acusado: Sgt PM Valdecir Jose de Souza
Advogado: Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON – OAB/SP 245.997
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser expedida.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2794/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: DANIEL SÉRGIO RAMALHO
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 1911/11) – Por decisão datada de 11/06/2012, foram
declarados remidos 73 dias, referentes ao período trabalhado de 01/09/2011 a 22/05/2012 referentes à
jornada “normal” e de 01/09/2011 a 30/11/2011 de horas extras e a sobra de 01 (um) dia e 04 (quatro) horas
extras.
Advogado: Dr. Marcus Vinícius Marques dos Santos - OAB/SP nº 283.285.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de nomeação, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a incorporação do valor da
Gratificação de Representação a que faz jus CARLA PATRÍCIA DAS NEVES LOURENÇO, Matr.060.769-7,
mais 01/10 Assessor Técnico de Gabinete Judiciário, a partir de 05-06-12, totalizando 10/10 incorporados,
sendo 02/10 Chefe de Seção Judiciário, 04/10 Coordenador e 04/10 Assessor Técnico de Gabinete
Judiciário, tornando sem efeito publicações anteriores.
Apostilando ao Ato de Admissão nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a incorporação do valor da
Gratificação de Representação a que faz jus ALESSANDRO GONÇALVES TORLEZI, Matr.060.717-0 mais
01/10, Chefe de Seção Judiciário, a partir de 17-06-12, totalizando 03/10 incorporados, sendo 02/10 Agente
Administrativo Judiciário (Gabinete) e 01/10 Chefe se Seção Judiciário, tornando sem efeito publicações